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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 11 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA ALFA Nº 5656, DE 27 DE MAIO DE 2014
DENOMINA DE ÁLVARO PINTO MADUREIRA A RUA PROJETADA 2, NO BAIRRO MOMBAÇA.
Matéria Originária: PLO 67/2014 / Autoria: JANIO ARDITO LERARIO
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA ALFA Nº 5655, DE 27 DE MAIO DE 2014
DENOMINA DE JOÃO LIVRAMENTO A RUA PROJETADA 3, NO BAIRRO MOMBAÇA.
Matéria Originária: PLO 68/2014 / Autoria: JANIO ARDITO LERARIO
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA ALFA Nº 4857, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE - A.E.C.A.
Matéria Originária: PLO 157/2008 / Autoria: CARLOS JOSÉ RIBEIRO
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA ALFA Nº 4852, DE 04 DE SETEMBRO DE 2008
DISPÕE SOBRE ANÚNCIO DE VENDAS DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PLO 272/2007 / Autoria: MYRIAM ALCKMIN RAMOS NOGUEIRA
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA ALFA Nº 4846, DE 04 DE AGOSTO DE 2008
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DO GRUPAMENTO ÁGUIA DO VALE - PX CLUBE PINDAMONHANGABA - SP.
Matéria Originária: PLO 137/2008 / Autoria: ANTONIO DA CUNHA
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA ALFA Nº 4573, DE 05 DE ABRIL DE 2007
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA O DIA MUNICIPAL DE EVANGELIZAÇÃO ECUMÊNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PLO 22/2007 / Autoria: ALFREDO FLORES BERGAMINI
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA ALFA Nº 4529, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DURANTE A REALIZAÇÃO DE SHOWS E EVENTOS PÚBLICOS, DE CAMPANHA EDUCATIVA SOBRE O USO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PLO 197/2006 / Autoria: FELIPE FRANCISCO CÉSAR COSTA
Situação: REVOGADA
Normas Vinculadas [+]
LEI ORDINÁRIA ALFA Nº 4484, DE 21 DE SETEMBRO DE 2006
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA O PROGRAMA DE REUTILIZAÇÃO DE PNEUMÁTICOS INSERVÍVEIS - PNEUS.
Matéria Originária: PLO 164/2006 / Autoria: ANTÔNIO ALVES DA SILVA
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA ALFA Nº 4480, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIA PARA A FORMAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS.
Matéria Originária: PLO 144/2006 / Autoria: MYRIAM ALCKMIN RAMOS NOGUEIRA
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA ALFA Nº 2531, DE 03 DE JUNHO DE 1991
RESTABELECE OS PARÁGRAFOS 1º E 2º E SEUS INCISOS DE I A V DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 2.531, DE 23 DE ABRIL DE 1991, EM RAZÃO DE REJEIÇÃO DE VETO.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA ALFA Nº 1378, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1973
DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS DE TERRENOS.
Matéria Originária: PLO 39/1973 / Autoria: JAMIL SAMAHÁ
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 30/11/2020 às 01h01m
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