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Pesquisa de Matérias Legislativas

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 98/1991
Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento vigente.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Data de apresentação: 16/09/1991
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Lei nº 2571, de 25 de setembro de 1991.
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 2571/1991
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 97/1991
Dispõe sobre o atendimento prioritário das pessoas que menciona em agências bancárias.
Autoria: ANDRÉ LUIZ RAPOSO
Data de apresentação: 30/09/1991
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição retirada pelo autor
Texto da ação: Projeto retirado pelo autor.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 96/1991
Dispõe sobre denominação de via Pública.
Autoria: JURACY CORREIA DA TRINDADE
Data de apresentação: 30/09/1991
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Lei nº 2577, de 04 de outubro de 1991.
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 2577/1991
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 95/1991
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a secretária da agricultura e abastecimento e dá outras providências.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Data de apresentação: 30/09/1991
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Lei nº 2576, de 04 de outubro de 1991.
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 2576/1991
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 94/1991
Dispõe sobre permissão de uso de dependência de próprio municipal pelo Banco do Estado de São Paulo S.A- Banespa.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Data de apresentação: 30/09/1991
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Lei nº 2575, de 04 de outubro de 1991.
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 2575/1991
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 93/1991
Institui o Plano Comunitário Municipal de Melhoramentos.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Data de apresentação: 30/09/1991
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Lei nº 2574, de 04 de outubro de 1991.
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 2574/1991
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 92/1991
Dispõe sobre alteração das letras "a" e "b" do § 1º do artigo 2º da Lei nº 2533, de 21 de maio de 1991.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Data de apresentação: 09/09/1991
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Lei nº 2568, de 11 de setembro de 1991.
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 2568/1991
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 91/1991
Dispõe concessão de majoração dos vencimentos e salários dos servidores municipais e dá outras providências.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Data de apresentação: 09/09/1991
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Lei nº 2567, de 11 de setembro de 1991.
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 2567/1991
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 90/1991
Dispõe sobre incentivo Fiscal para a realização de Projetos culturais, no âmbito do Município de Pindamonhangaba.
Autoria: ANDRÉ LUIZ RAPOSO
Data de apresentação: 16/11/1991
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição retirada pelo autor
Texto da ação: Projeto retirado pelo autor.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 89/1991
Dispõe sobre a denominação de logradouro Público.
Autoria: JURACY CORREIA DA TRINDADE
Data de apresentação: 02/09/1991
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Lei nº 2566, de 05 de setembro de 1991.
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 2566/1991

Consulta gerada em 08/08/2020 às 14h41m
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