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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 5000 matérias encontradas.
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 59/2020
DISPÕE SOBRE OS SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E AGÊNCIAS BANCÁRIAS INSTALAREM, OPERAREM E MANTER EM FUNCIONAMENTO DISPOSITIVOS PARA MEDIÇÃO DA TEMPERATURA CORPORAL DAS PESSOAS QUE ADENTRAREM EM SEUS ESTABELECIMENTOS ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: OSVALDO MACEDO NEGRÃO
Protocolo Geral: 2443/2020
Data de apresentação: 15/05/2020
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Proposição distribuída às comissões | Prazo: 02/06/2020
Texto da ação: No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 58/2020
DISPÕE SOBRE O CONTROLE SANITÁRIO DO COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS, PARA DEFINIR QUE A RECEITA DE MEDICAMENTOS TERÁ VALIDADE POR PRAZO INDETERMINADO ENQUANTO PERDURAR SURTOS DE PANDEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: OSVALDO MACEDO NEGRÃO
Protocolo Geral: 2442/2020
Data de apresentação: 15/05/2020
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Proposição distribuída às comissões | Prazo: 02/06/2020
Texto da ação: No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 57/2020
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO E CUIDADOS COM OS ANIMAIS COMUNITÁRIOS E TRANSITÓRIOS QUE TENHAM SIDO ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, DISCIPLINA AS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo Geral: 2440/2020
Data de apresentação: 15/05/2020
Matérias Acessórias: 12 Emendas
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Proposição distribuída às comissões | Prazo: 28/07/2020
Texto da ação: No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões (Emenda 12).
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 56/2020
DISPÕE SOBRE PROIBIR A EMISSÃO DE RUÍDOS SONOROS PROVENIENTES DE ESCAPAMENTO DE VEÍCULOS MOTOCICLÍSTICOS FORA DAS NORMAS ESTABELECIDAS NESTA LEI, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: GISLENE CARDOSO
Protocolo Geral: 2433/2020
Data de apresentação: 13/05/2020
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Proposição distribuída às comissões | Prazo: 02/06/2020
Texto da ação: No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 55/2020
PROLONGA A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA JOAQUIM ALVES PEREIRA, NO BAIRRO PINGA, ATÉ A ESTRADA MANOEL IGNÁCIO DE MIRANDA, NO RIBEIRÃO GRANDE.
Autoria: CARLOS EDUARDO DE MOURA
Protocolo Geral: 2424/2020
Data de apresentação: 11/05/2020
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Proposição distribuída às comissões | Prazo: 26/05/2020
Texto da ação: No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 54/2020
DENOMINA DE THEREZINHA DA PALMA BASTOS, A VIELA 6 (SEIS), LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM ANTUNES BASTOS, NO BAIRRO VILA SÃO BENEDITO, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.
Autoria: CARLOS EDUARDO DE MOURA
Protocolo Geral: 2247/2020
Data de apresentação: 04/05/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei por promulgação
Texto da ação: Lei n° 6.340, de 19 de junho de 2020.
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6340/2020
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 53/2020
DENOMINA DE JOSÉ CANDIDO ALVES, A VIELA 5 (CINCO), LOCALIZADA NO BAIRRO VILA SÃO BENEDITO, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.
Autoria: CARLOS EDUARDO DE MOURA
Protocolo Geral: 2243/2020
Data de apresentação: 04/05/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei por promulgação
Texto da ação: Lei n° 6.339, de 19 de junho de 2020.
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6339/2020
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 52/2020
DENOMINA DE ANTONIO PEREIRA CESAR, A VIELA 3 (TRÊS), LOCALIZADA NO BAIRRO VILA SÃO BENEDITO, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.
Autoria: CARLOS EDUARDO DE MOURA
Protocolo Geral: 2241/2020
Data de apresentação: 04/05/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei por promulgação
Texto da ação: Lei n° 6.338, de 19 de junho de 2020.
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6338/2020
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 51/2020
DENOMINA DE DEOROTINA RAMOS FELÍCIO, A VIELA 1 (UM), LOCALIZADA NO BAIRRO VILA SÃO BENEDITO, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.
Autoria: CARLOS EDUARDO DE MOURA
Protocolo Geral: 2240/2020
Data de apresentação: 04/05/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei por promulgação
Texto da ação: Lei n° 6.341, de 19 de junho de 2020.


Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6341/2020
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 50/2020
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS COMO MEIO DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS - COVID -19, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
Protocolo Geral: 1867/2020
Data de apresentação: 22/04/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição retirada pelo autor
Texto da ação: Projeto de Lei retirado a pedido do autor.

Consulta gerada em 08/08/2020 às 14h34m
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