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Pesquisa de Matérias Legislativas

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 69/2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo Geral: 2820/2020
Data de apresentação: 09/06/2020
Documento Acessório: MENSAGEM N° 029/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição retirada pelo autor
Texto da ação: Projeto de Lei retirado - Mensagem n° 029/2020.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 68/2020
DESTINA ESPAÇO, NAS PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO DE SHOPPING CENTERS, RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES E OUTROS ESTABELECIMENTOS DO SETOR GASTRONÔMICO, PARA USO PREFERENCIAL DE IDOSOS, GESTANTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA.
Autoria: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
Protocolo Geral: 2726/2020
Data de apresentação: 07/06/2020
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia | Prazo: 10/08/2020
Texto da ação: Aguardando apreciação.
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 67/2020
DENOMINA DE FRANCISCO TEBERGA ALVES, O TERMINAL RODOVIÁRIO DO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.
Autoria: CARLOS EDUARDO DE MOURA
Protocolo Geral: 2715/2020
Data de apresentação: 01/06/2020
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Proposição distribuída às comissões | Prazo: 16/06/2020
Texto da ação: No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 66/2020
DENOMINA A RUA VINTE DO BAIRRO PARQUE SHANGRILA, DE JOSÉ LUIZ PEREIRA BOMFIM - (ZÉ TOPÓGRAFO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: GISLENE CARDOSO
Protocolo Geral: 2697/2020
Data de apresentação: 01/06/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição retirada pelo autor
Texto da ação: Projeto retirado.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 65/2020
DENOMINA DE RITA MARIA DE OLIVEIRA A RUA DO PÁTIO DA IGREJA DO LOTEAMENTO CIDADE NOVA.
Autoria: JANIO ARDITO LERARIO
Protocolo Geral: 2577/2020
Data de apresentação: 26/05/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei por promulgação
Texto da ação: Lei n° 6.346, de 06 de julho de 2020.
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6346/2020
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 64/2020
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE À COVID-19 PARA OS SERVIDORES ATUANTES DO ENFRENTAMENTO DIRETO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: RAFAEL GOFFI MOREIRA, RONALDO PINTO DE ANDRADE
Protocolo Geral: 2547/2020
Data de apresentação: 26/05/2020
Matérias Acessórias: 1 Emenda
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Proposição distribuída às comissões | Prazo: 16/06/2020
Texto da ação: No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 63/2020
DENOMINA DE ZULEIKA ISIS DOS REIS A UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NO BAIRRO VILA RICA.
Autores: RONALDO PINTO DE ANDRADE, RAFAEL GOFFI MOREIRA
Protocolo Geral: 2512/2020
Data de apresentação: 22/05/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei por promulgação
Texto da ação: Lei n° 6.345, de 06 de julho de 2020.
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6345/2020
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 62/2020
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NAS VIAS PÚBLICAS, ÁREAS VERDES E NOS IMÓVEIS URBANOS E RURAIS DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: CARLOS EDUARDO DE MOURA
Protocolo Geral: 2487/2020
Data de apresentação: 18/05/2020
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Proposição distribuída às comissões | Prazo: 02/06/2020
Texto da ação: No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 61/2020
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE RUÍDOS SONOROS PROVENIENTES DE ESCAPAMENTO VEICULAR, IMPÕE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: CARLOS EDUARDO DE MOURA
Protocolo Geral: 2485/2020
Data de apresentação: 18/05/2020
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Proposição distribuída às comissões | Prazo: 02/06/2020
Texto da ação: No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 60/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O OBSERVATÓRIO SOCIAL DO BRASIL - PINDAMONHANGABA/SP.
Autoria: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
Protocolo Geral: 2449/2020
Data de apresentação: 18/05/2020
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Proposição distribuída às comissões | Prazo: 02/06/2020
Texto da ação: No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.
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Consulta gerada em 08/08/2020 às 15h29m
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