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Pesquisa de Matérias Legislativas

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REQUERIMENTO Nº 2002/2020
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS ATENDIMENTOS DE ROTINA NAS UBS DE NOSSO MUNICÍPIO, SE FORAM AMPLIADOS PARA EVITAR QUE OS MUNÍCIPES FREQUENTEM AS UNIDADES EMERGENCIAIS DE SAÚDE PARA EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO COVID-19.
Autoria: OSVALDO MACEDO NEGRÃO
Data de apresentação: 13/07/2020
Localização Atual: Plenário
Situação: Apresentação Verbal em Sessão | Prazo: 23/07/2020
Texto da ação: Requerimento Verbal apresentado em Sessão (Sessão Ordinária - 13.07.2020).
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REQUERIMENTO Nº 2001/2020
À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DRA. DAMARIS MOURA, DEPUTADA ESTADUAL, SOLICITANDO A CONFECÇÃO DE PROJETO DE LEI ESTADUAL, OBJETIVANDO A NOMEAÇÃO DA CIDADE DE PINDAMONHANGABA COMO A CAPITAL ESTADUAL DA LIBERDADE RELIGIOSA E CIDADANIA.
Autoria: RAFAEL GOFFI MOREIRA
Data de apresentação: 13/07/2020
Localização Atual: Plenário
Situação: Apresentação Verbal em Sessão | Prazo: 23/07/2020
Texto da ação: Requerimento Verbal apresentado em Sessão (Sessão Ordinária - 13.07.2020).
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REQUERIMENTO Nº 2000/2020
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIA DOS RELATÓRIOS ELABORADOS PELOS RESPONSÁVEIS DA PREFEITURA ACERCA DA INSERÇÃO DO ASFALTO JUNTO ÀS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS ÚLTIMOS SEIS MESES.
Autoria: RAFAEL GOFFI MOREIRA
Data de apresentação: 13/07/2020
Localização Atual: Plenário
Situação: Apresentação Verbal em Sessão | Prazo: 23/07/2020
Texto da ação: Requerimento Verbal apresentado em Sessão (Sessão Ordinária - 13.07.2020).
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REQUERIMENTO Nº 1999/2020
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE ILUMINAÇÃO ESPECÍFICA PARA TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES E FAIXAS ELEVADAS DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE NAS FAIXAS QUE SERÃO IMPLEMENTADAS PRÓXIMO AO SHOPPING.
Autoria: GISLENE CARDOSO
Data de apresentação: 13/07/2020
Localização Atual: Plenário
Situação: Apresentação Verbal em Sessão | Prazo: 23/07/2020
Texto da ação: Requerimento Verbal apresentado em Sessão (Sessão Ordinária - 13.07.2020).
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REQUERIMENTO Nº 1998/2020
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A ALTERAÇÃO DA CESTA BÁSICA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, POR CARTÃO ALIMENTAÇÃO.
Autoria: JORGE PEREIRA ALVES
Data de apresentação: 13/07/2020
Localização Atual: Plenário
Situação: Apresentação Verbal em Sessão | Prazo: 23/07/2020
Texto da ação: Requerimento Verbal apresentado em Sessão (Sessão Ordinária - 13.07.2020).
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REQUERIMENTO Nº 1997/2020
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO NUMA ÁREA VERDE, LOCALIZADA NA RUA ANACLETO ROSAS JÚNIOR COM RUA JOSÉ DA CONCEIÇÃO GOMES, EM FRENTE A IGREJA EVANGÉLICA AVIVAMENTO DA FÉ, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
Autoria: RONALDO PINTO DE ANDRADE
Data de apresentação: 13/07/2020
Localização Atual: Plenário
Situação: Apresentação Verbal em Sessão | Prazo: 23/07/2020
Texto da ação: Requerimento Verbal apresentado em Sessão (Sessão Ordinária - 13.07.2020).
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REQUERIMENTO Nº 1996/2020
EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 558/2020, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA REFORMA E ADAPTAÇÕES DO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA DO SESI, LOCALIZADO NA RUA VENEZUELA, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DA VILA SÃO JOSÉ.
Autoria: CARLOS EDUARDO DE MOURA
Protocolo Geral: 3699/2020
Data de apresentação: 13/07/2020
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Proposição aprovada | Prazo: 23/07/2020
Texto da ação: Aguardando expedição de ofício.
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REQUERIMENTO Nº 1995/2020
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REINSTALAÇÃO DA ENERGIA (LUMINÁRIAS) NA AVENIDA 16, NO RESIDENCIAL PORTAL DOS EUCALIPTOS, INFORMANDO-NOS PRAZO PARA EXECUÇÃO DO REFERIDO SERVIÇO.
Autoria: CARLOS EDUARDO DE MOURA
Protocolo Geral: 3698/2020
Data de apresentação: 13/07/2020
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Proposição aprovada | Prazo: 23/07/2020
Texto da ação: Aguardando expedição de ofício.
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REQUERIMENTO Nº 1994/2020
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM CARÁTER EMERGENCIAL, RESTABELECER O FORNECIMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODAS AS RUAS DO RESIDENCIAL PORTAL DOS EUCALIPTOS, HAJA VISTA, QUE DURANTE A NOITE AS RUAS ENCONTRAM-SE COM AS LÂMPADAS APAGADAS, INFORMANDO-NOS PRAZO PARA EXECUÇÃO DO REFERIDO SERVIÇO.
Autoria: CARLOS EDUARDO DE MOURA
Protocolo Geral: 3697/2020
Data de apresentação: 13/07/2020
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Proposição aprovada | Prazo: 23/07/2020
Texto da ação: Aguardando expedição de ofício.
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REQUERIMENTO Nº 1993/2020
REQUEIRO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DEPTRAN, ENCAMINHAR LISTAGEM DAS AUTUAÇÕES DE TRÂNSITO REALIZADAS NA ESTRADA DO ATANÁSIO, DE JANEIRO/2020 ATÉ A PRESENTE DATA.
Autoria: CARLOS EDUARDO DE MOURA
Protocolo Geral: 3696/2020
Data de apresentação: 13/07/2020
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Proposição aprovada | Prazo: 23/07/2020
Texto da ação: Aguardando expedição de ofício.
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Consulta gerada em 14/07/2020 às 00h11m
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