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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 65 matérias encontradas.
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2020
ALTERA O INCISO I DO § 3° DO ART. 17 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Autoria: MESA DIRETORA
Protocolo Geral: 1226/2020
Data de apresentação: 16/03/2020
Documento Acessório: Retirada Prop. Emenda à Lei Orgânica n° 01/2020.
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição retirada pelo autor
Texto da ação: Proposta de Emenda à Lei Orgânica retirada a pedidos dos Vereadores Carlos Moura - Magrão, Janio Ardito Lerario e Gislene Cardoso - Gi.
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 3/2019
ACRESCENTA O INCISO XVIII NO ARTIGO 105 NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, QUE ASSEGURA A REDUÇÃO DE 50% DA JORNADA PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, SEM PREJUÍZO EM SUA REMUNERAÇÃO.
Autoria: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
Protocolo Geral: 3228/2019
Data de apresentação: 16/09/2019
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Proposição distribuída às comissões | Prazo: 02/10/2019
Texto da ação: No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 2/2019
REVOGA O § 6° DO ART. 136-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Autoria: MESA DIRETORA
Protocolo Geral: 3039/2019
Data de apresentação: 02/09/2019
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aguardando expedição de Emenda à Lei Orgânica.
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2019
REVOGA O § 6º DO ART. 136-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Autoria: MESA DIRETORA
Protocolo Geral: 2780/2019
Data de apresentação: 19/08/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição retirada pelo autor
Texto da ação:
Arquivo não disponível
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2018
ACRESCENTA O INCISO XVIII NO ARTIGO 105 NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, QUE ASSEGURA A REDUÇÃO DE 50% DA JORNADA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, SEM PREJUÍZO EM SUA REMUNERAÇÃO.
Autoria: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
Protocolo Geral: 1446/2018
Data de apresentação: 14/05/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição retirada pelo autor
Texto da ação: Apresentado ao Executivo como Indicação de Projeto.
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2017
ACRESCENTA O ARTIGO 136-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, INSTITUINDO O ORÇAMENTO IMPOSITIVO.
Autores: RAFAEL GOFFI MOREIRA, CARLOS EDUARDO DE MOURA, GISLENE CARDOSO, RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
Protocolo Geral: 1115/2017
Data de apresentação: 20/03/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Norma promulgada
Texto da ação: Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 34, de 06 de julho de 2017.
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 2/2015
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO § 2° E AO § 3°, DO ARTIGO 17 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Autoria: MESA DIRETORA
Protocolo Geral: 2586/2015
Data de apresentação: 07/12/2015
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Texto da ação: Aguardando apreciação (2° turno).
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2015
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2° DO ARTIGO 8° DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Autoria: ANTÔNIO ALVES DA SILVA
Protocolo Geral: 444/2015
Data de apresentação: 09/03/2015
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição retirada pelo autor
Texto da ação: Proposta de Emenda à Lei Orgânica retirada pelo autor e aprovada pelos demais Vereadores.
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2014
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo Geral: 2049/2014
Data de apresentação: 07/07/2014
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição retirada pelo autor
Texto da ação: Retirado pelo autor.
Matéria Anexada: Emenda nº 14/2014
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 2/2013
ACRESCENTA O ART. 95-A À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Autores: JOSÉ CARLOS GOMES, ANTÔNIO ALVES DA SILVA, CARLOS EDUARDO DE MOURA, ERIC FABIANO SARTORATO DE OLIVEIRA, FELIPE FRANCISCO CÉSAR COSTA, JANIO ARDITO LERARIO, MARCOS AURELIO VILLARDI, MARTIM CESAR, OSVALDO MACEDO NEGRÃO, RICARDO ALBERTO PEREIRA PIORINO, RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
Protocolo Geral: 3138/2013
Data de apresentação: 12/08/2013
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 32, de 03 de setembro de 2013. Arquivo.

Consulta gerada em 26/09/2020 às 16h33m
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