Ajuda RSS

Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 9 matérias encontradas.
CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 1/2020
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (1ª) - CONVOCADA COM BASE NO ART. 30 DA LOM C/C O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO, PARA APRECIAÇÃO DAS MENSAGENS N° 20/2020 E N° 21/2020 (PROJETOS DE LEI N° 46/2020 E 47/2020).
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo Geral: 1791/2020
Data de apresentação: 07/04/2020
Localização Atual: Plenário
Situação: Encaminhamento Interno | Prazo: 08/04/2020
Texto da ação: Aguardando apreciação do Projeto de Lei n° 46/2020 e do Projeto de Lei n° 47/2020.
 Acompanhar matéria 
Arquivo não disponível
CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 3/2018
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (3ª) - CONVOCADA NOS TERMOS DO ART. 169, I DO REGIMENTO INTERNO, PARA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nºs 151, 152 E 155/2018.
Autoria: CARLOS EDUARDO DE MOURA
Data de apresentação: 18/12/2018
Arquivo não disponível
CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 2/2018
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (2ª) - CONVOCADA NOS TERMOS DO ART. 169, I DO REGIMENTO INTERNO, PARA ELEIÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA (BIÊNIO 2019-2020) E CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES (BIÊNIO 2019-2020).
Autoria: CARLOS EDUARDO DE MOURA
Data de apresentação: 29/11/2018
Localização Atual: Plenário
Situação: Encaminhamento Interno
Texto da ação: Aguardando eleição para renovação da Mesa Diretora (Biênio 2019-2020) e Constituição das Comissões Permanentes (Biênio 2019-2020).
Arquivo não disponível
CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 1/2018
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (1ª) - CONVOCADA NOS TERMOS DO ART. 169, I DO REGIMENTO INTERNO, PARA APRECIAÇÃO DO VETO N° 07/2018.
Autoria: CARLOS EDUARDO DE MOURA
Data de apresentação: 09/10/2018
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Veto sobre a proposição rejeitado
Texto da ação: Veto Rejeitado.
Arquivo não disponível
CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 5/2017
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (6ª) - CONVOCADA NOS TERMOS DO ART. 169, II, DO REGIMENTO INTERNO, PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 85/2017.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo Geral: 2094/2017
Data de apresentação: 30/05/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
Texto da ação: PL 85/2017 arquivado.
Arquivo não disponível
CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 4/2017
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (4ª) - CONVOCADA NOS TERMOS DO ART. 169, II, DO REGIMENTO INTERNO, PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 23/2017.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Data de apresentação: 26/01/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovado o Projeto de Lei n° 23/2017.
Arquivo não disponível
CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 3/2017
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (3ª) - CONVOCADA NOS TERMOS DO ART. 169, I DO REGIMENTO INTERNO, PARA CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES.
Autoria: CARLOS EDUARDO DE MOURA
Data de apresentação: 25/01/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovada a constituição das Comissões Permanentes.
Arquivo não disponível
CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 2/2017
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (2ª) - CONVOCADA NOS TERMOS DO ART. 172 DO REGIMENTO INTERNO, PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 01/2017.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Data de apresentação: 03/01/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovado o Projeto de Lei n° 01/2017.
Arquivo não disponível
CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 1/2017
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (1ª) - CONVOCADA NOS TERMOS DO ART. 172 DO REGIMENTO INTERNO, PARA CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES.
Autores: CARLOS EDUARDO DE MOURA, FELIPE FRANCISCO CÉSAR COSTA, JANIO ARDITO LERARIO, OSVALDO MACEDO NEGRÃO, RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES, RONALDO PINTO DE ANDRADE
Data de apresentação: 03/01/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Adiada discussão e votação.
Texto da ação: Nova Sessão será agendada.
Arquivo não disponível

Consulta gerada em 30/11/2020 às 02h36m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba - SP
Rua Alcides Ramos Nogueira, 860 | CEP: 12400-900
Fone: (12) 3644-2250 | Fax: (12) 3644-2250 Ramal 2237
https://www.pindamonhangaba.sp.leg.br
Top