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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 5 matérias encontradas.
PROJETO DE RESOLUÇÃO ALFA Nº 1/1974
INSTITUI A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: MESA DIRETORA
Data de apresentação: 29/04/1974
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição rejeitada pelo Plenário
Texto da ação: Projeto rejeitado.
PROJETO DE RESOLUÇÃO ALFA Nº 1/1965
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO COM A RÁDIO LOCAL VISANDO A PUBLICAÇÃO DOS TRABALHOS DA CÂMARA E A IRRADIAÇÃO DE SUAS SESSÕES.
Autoria: ARLINDO PAIM
Data de apresentação: 20/09/1965
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Resolução nº 06, de 22 de Setembro de 1965.
PROJETO DE RESOLUÇÃO ALFA Nº 3/1963
REGULAMENTA A TRAMITAÇÃO, ELABORAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
Autoria: ARLINDO PAIM
Data de apresentação: 29/07/1963
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: resolução nº 05, de 30 de julho de 1963.
PROJETO DE RESOLUÇÃO ALFA Nº 1/1963
DIVIDE A LICENÇA-PRÊMIO EM DESCANSO E FACULTATIVAMENTE EM REMUNERAÇÃO.
Autoria: ANTÔNIO LEOPOLDI
Data de apresentação: 24/06/1963
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Resolução nº 04, de 28 de junho de 1963.
PROJETO DE RESOLUÇÃO ALFA Nº 9/1960
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PINDAMONHANGABENSE.
Autoria: FRANCISCO PIORINO FILHO
Data de apresentação: 27/06/1960
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Resolução nº 6, de 27 de junho de 1960.

Consulta gerada em 13/07/2020 às 23h15m
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