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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 313 matérias encontradas.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2020
CRIA A MEDALHA DA PAZ "PAPA JOÃO PAULO II".
Autoria: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
Protocolo Geral: 5207/2020
Data de apresentação: 21/09/2020
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Proposição distribuída às comissões | Prazo: 06/10/2020
Texto da ação: No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2020
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ATHAYDE MARCONDES.
Autoria: OSVALDO MACEDO NEGRÃO
Protocolo Geral: 5119/2020
Data de apresentação: 11/09/2020
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia | Prazo: 28/09/2020
Texto da ação: Aguardando apreciação.
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2020
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE.
Autoria: CARLOS EDUARDO DE MOURA
Protocolo Geral: 2251/2020
Data de apresentação: 04/05/2020
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Proposição distribuída às comissões | Prazo: 19/05/2020
Texto da ação: No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2020
CONCEDE A COMENDA JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA.
Autoria: CARLOS EDUARDO DE MOURA
Protocolo Geral: 592/2020
Data de apresentação: 17/02/2020
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Proposição distribuída às comissões | Prazo: 04/03/2020
Texto da ação: No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2020
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Protocolo Geral: 538/2020
Data de apresentação: 13/02/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Norma promulgada
Texto da ação: Decreto Legislativo n° 01, de 10 de março de 2020.

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 1/2020
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2020
CONCEDE A MEDALHA PERCY NEWTON DE LACERDA CÉSAR.
Autoria: ANTÔNIO ALVES DA SILVA
Protocolo Geral: 17/2020
Data de apresentação: 13/01/2020
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aguardando publicação de Decreto Legislativo.
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2019
CONCEDE A COMENDA JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA.
Autoria: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
Protocolo Geral: 3007/2019
Data de apresentação: 02/09/2019
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Proposição distribuída às comissões | Prazo: 18/09/2019
Texto da ação: No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/2019
INSTITUI SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
Autoria: RAFAEL GOFFI MOREIRA
Protocolo Geral: 2829/2019
Data de apresentação: 22/08/2019
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Proposição distribuída às comissões | Prazo: 11/09/2019
Texto da ação: No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/2019
CONCEDE A COMENDA CAPITÃO BICUDO LEME.
Autoria: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
Protocolo Geral: 2827/2019
Data de apresentação: 22/08/2019
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Proposição distribuída às comissões | Prazo: 11/09/2019
Texto da ação: No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2019
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ATHAYDE MARCONDES.
Autoria: OSVALDO MACEDO NEGRÃO
Protocolo Geral: 2730/2019
Data de apresentação: 12/08/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Norma promulgada
Texto da ação: Decreto Legislativo n° 05, de 20 de agosto de 2019.
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 5/2019

Consulta gerada em 26/09/2020 às 15h14m
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