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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 4 matérias encontradas.
PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR Nº 123/1996
Denomina uma via do Residencial Nova Esperança de Manoel Ernesto de Souza.
Autoria: PAULO DE ANDRADE
Data de apresentação: 31/10/1996
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Lei nº 3281, de 25 de novembro de 1996.
PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR Nº 74/1985
PROÍBE A APROVAÇÃO DE PROJETOS DE LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Data de apresentação: 18/11/1985
PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR Nº 20/1985
Estende o horário para sepultamento no Cemitério Municipal.
Autoria: VITÓRIO CASSIANO
Data de apresentação: 30/09/1985
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição retirada pelo autor
Texto da ação: Projeto retirado pelo autor.
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR Nº 17/1974
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Data de apresentação: 20/05/1974
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Arquivo não disponível

Consulta gerada em 26/09/2020 às 14h13m
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