Ajuda RSS

Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 238 matérias encontradas.
VETO Nº 2/2020
COMUNICA VETO AO AUTÓGRAFO N° 39/2020 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PROJETO DE LEI N° 34/20200.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo Geral: 3151/2020
Data de apresentação: 25/06/2020
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Proposição distribuída às comissões | Prazo: 14/07/2020
Texto da ação: No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.
Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 34/2020
 Acompanhar matéria 
VETO Nº 1/2020
COMUNICA VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO N° 07/2020 QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS PARA PERMISSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL - TÁXI, NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo Geral: 1003/2020
Data de apresentação: 05/03/2020
Documento Acessório: RAZÃO DO VETO N° 01/2020
Localização Atual: Prefeitura Municipal
Situação: Encaminhamento ao Executivo | Prazo: 24/04/2020
Texto da ação: Ofício de encaminhamento n° 126/2020/DL-eas (Comunicando rejeição ao veto).
Matéria Anexada: Projeto de Lei Ordinária nº 162/2019
 Acompanhar matéria 
VETO Nº 8/2019
COMUNICA VETO AO AUTÓGRAFO Nº 64/2019.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo Geral: 3378/2019
Data de apresentação: 24/09/2019
Localização Atual: Prefeitura Municipal
Situação: Encaminhamento ao Executivo
Texto da ação: Ofício de encaminhamento n° 514/2019/DL-eas.
Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 102/2019
VETO Nº 7/2019
COMUNICA VETO AO AUTÓGRAFO Nº 58/2019.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo Geral: 3377/2019
Data de apresentação: 24/09/2019
Localização Atual: Prefeitura Municipal
Situação: Encaminhamento ao Executivo
Texto da ação: Ofício de encaminhamento n° 514/2019/DL-eas.
Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 95/2019
VETO Nº 6/2019
COMUNICA VETO AO AUTÓGRAFO Nº 62/2019.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo Geral: 3376/2019
Data de apresentação: 24/09/2019
Localização Atual: Prefeitura Municipal
Situação: Encaminhamento ao Executivo
Texto da ação: Ofício de encaminhamento n° 514/2019/DL-eas.
Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 100/2019
VETO Nº 5/2019
COMUNICA VETO AO AUTÓGRAFO Nº 65/2019.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo Geral: 3375/2019
Data de apresentação: 24/09/2019
Localização Atual: Prefeitura Municipal
Situação: Encaminhamento ao Executivo
Texto da ação: Ofício de encaminhamento n° 514/2019/DL-eas.
Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 104/2019
VETO Nº 4/2019
COMUNICA VETO AO AUTÓGRAFO N° 53/2019.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo Geral: 3260/2019
Data de apresentação: 18/09/2019
Localização Atual: Prefeitura Municipal
Situação: Encaminhamento ao Executivo
Texto da ação: Ofício de encaminhamento n° 542/2019/DL-eas.
Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 132/2019
VETO Nº 3/2019
COMUNICA VETO AO § 4° DO ART. 4° DO AUTÓGRAFO N° 16/2019 (VETO PARCIAL).
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo Geral: 1784/2019
Data de apresentação: 23/05/2019
Localização Atual: Prefeitura Municipal
Situação: Encaminhamento ao Executivo
Texto da ação: Ofício de encaminhamento n° 276/2019/DL-eas.
Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 110/2018
VETO Nº 2/2019
COMUNICA VETO AO ART. 17-C DO AUTÓGRAFO N° 17/2019 (VETO PARCIAL).
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo Geral: 1783/2019
Data de apresentação: 23/05/2019
Localização Atual: Prefeitura Municipal
Situação: Encaminhamento ao Executivo
Texto da ação: Ofício de encaminhamento n° 267/2019/DL-eas.
Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 23/2019
VETO Nº 1/2019
COMUNICA VETO A EMENDA MODIFICATIVA N° 011/2018 AO PROJETO DE LEI N° 115/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Data de apresentação: 04/01/2019
Localização Atual: Prefeitura Municipal
Situação: Encaminhamento ao Executivo
Texto da ação: Ofício de encaminhamento n° 64/2019/DL-eas.
Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 115/2018

Consulta gerada em 14/07/2020 às 00h18m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba - SP
Rua Alcides Ramos Nogueira, 860 | CEP: 12400-900
Fone: (12) 3644-2250 | Fax: (12) 3644-2250 Ramal 2237
https://www.pindamonhangaba.sp.leg.br
Top