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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 201 matérias encontradas.
INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI Nº 14/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LÂMPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
Protocolo Geral: 5252/2020
Data de apresentação: 22/09/2020
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição apresentada em Plenário
Texto da ação: Indicação de Projeto de Lei encaminhado para leitura no Expediente.
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Arquivo não disponível
INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI Nº 13/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES DISPENSADORES CONTENDO ÁLCOOL EM GEL 70% NO INTERIOR DOS TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS, NAS DEPENDÊNCIAS DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
Protocolo Geral: 5251/2020
Data de apresentação: 22/09/2020
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição apresentada em Plenário
Texto da ação: Indicação de Projeto de Lei encaminhado para leitura no Expediente.
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Arquivo não disponível
INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI Nº 12/2020
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL HORTA COMUNITÁRIA, PARA O APROVEITAMENTO DE TERRENOS BALDIOS PÚBLICOS E TERRENOS OCUPADOS PELAS TORRES DE ALTA TENSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: OSVALDO MACEDO NEGRÃO
Protocolo Geral: 4954/2020
Data de apresentação: 04/09/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor
Texto da ação: Cumpridas as formalidades legais.
INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI Nº 11/2020
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL AOS PERMISSIONÁRIOS DO SERVIÇO DE TÁXI E SEUS AUXILIARES, BEM COMO AOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, PÚBLICO E PRIVADO, EM VIRTUDE DOS IMPACTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DA PANDEMIA DE COVID-19.
Autores: RONALDO PINTO DE ANDRADE, RAFAEL GOFFI MOREIRA
Protocolo Geral: 4877/2020
Data de apresentação: 31/08/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor
Texto da ação: Cumpridas as formalidades legais.
INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI Nº 10/2020
INSTITUI E CRIA O PROJETO - A CASA DO ARTESÃO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: GISLENE CARDOSO
Protocolo Geral: 3476/2020
Data de apresentação: 06/07/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor
Texto da ação: Cumpridas as formalidades legais.
INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI Nº 9/2020
ESTABELECE UM ESPAÇO DE GASTRONOMIA NO PARQUE DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: GISLENE CARDOSO
Protocolo Geral: 3474/2020
Data de apresentação: 06/07/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor
Texto da ação: Cumpridas as formalidades legais.
INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI Nº 8/2020
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS ATENDENTES PÚBLICOS.
Autoria: CARLOS EDUARDO DE MOURA
Protocolo Geral: 2886/2020
Data de apresentação: 14/06/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor
Texto da ação: Cumprida as formalidades legais.
INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI Nº 7/2020
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO INTERPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), EM TODO OS EVENTOS PÚBLICOS OFICIAIS REALIZADOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
Autoria: GISLENE CARDOSO
Protocolo Geral: 1242/2020
Data de apresentação: 16/03/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor
Texto da ação: Cumpridas as formalidades legais.
INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI Nº 6/2020
ALTERA A LEI N° 5677, DE 08 DE JULHO DE 2014, QUE REGULAMENTA O TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD.
Autores: CARLOS EDUARDO DE MOURA, OSVALDO MACEDO NEGRÃO
Protocolo Geral: 473/2020
Data de apresentação: 10/02/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor
Texto da ação: Cumpridas as formalidades legais.
INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI Nº 5/2020
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE LISTA DE ESPERA DE CONSULTAS, EXAMES, CIRURGIAS E QUAISQUER OUTROS PROCEDIMENTOS OU AÇÕES AGENDADAS PELOS CIDADÃOS NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: RONALDO PINTO DE ANDRADE
Protocolo Geral: 394/2020
Data de apresentação: 10/02/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor
Texto da ação: Cumpridas as formalidades legais.

Consulta gerada em 26/09/2020 às 15h20m
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