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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 197 matérias encontradas.
INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI Nº 10/2020
INSTITUI E CRIA O PROJETO - A CASA DO ARTESÃO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: GISLENE CARDOSO
Protocolo Geral: 3476/2020
Data de apresentação: 06/07/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor
Texto da ação: Cumpridas as formalidades legais.
INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI Nº 9/2020
ESTABELECE UM ESPAÇO DE GASTRONOMIA NO PARQUE DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: GISLENE CARDOSO
Protocolo Geral: 3474/2020
Data de apresentação: 06/07/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor
Texto da ação: Cumpridas as formalidades legais.
INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI Nº 8/2020
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS ATENDENTES PÚBLICOS.
Autoria: CARLOS EDUARDO DE MOURA
Protocolo Geral: 2886/2020
Data de apresentação: 14/06/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor
Texto da ação: Cumprida as formalidades legais.
INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI Nº 7/2020
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO INTERPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), EM TODO OS EVENTOS PÚBLICOS OFICIAIS REALIZADOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
Autoria: GISLENE CARDOSO
Protocolo Geral: 1242/2020
Data de apresentação: 16/03/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor
Texto da ação: Cumpridas as formalidades legais.
INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI Nº 6/2020
ALTERA A LEI N° 5677, DE 08 DE JULHO DE 2014, QUE REGULAMENTA O TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD.
Autores: CARLOS EDUARDO DE MOURA, OSVALDO MACEDO NEGRÃO
Protocolo Geral: 473/2020
Data de apresentação: 10/02/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor
Texto da ação: Cumpridas as formalidades legais.
INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI Nº 5/2020
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE LISTA DE ESPERA DE CONSULTAS, EXAMES, CIRURGIAS E QUAISQUER OUTROS PROCEDIMENTOS OU AÇÕES AGENDADAS PELOS CIDADÃOS NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: RONALDO PINTO DE ANDRADE
Protocolo Geral: 394/2020
Data de apresentação: 10/02/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor
Texto da ação: Cumpridas as formalidades legais.
INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI Nº 4/2020
INSTITUI O PROGRAMA DO CIDADÃO DA PAZ, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
Protocolo Geral: 107/2020
Data de apresentação: 27/01/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor
Texto da ação: Cumpridas as formalidades legais.
INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI Nº 3/2020
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO COMÉRCIO, MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SONOROS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
Protocolo Geral: 106/2020
Data de apresentação: 27/01/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor
Texto da ação: Cumpridas as formalidades legais.
INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI Nº 2/2020
DETERMINA A DIVULGAÇÃO, POR MEIO ELETRÔNICO DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
Protocolo Geral: 105/2020
Data de apresentação: 27/01/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor
Texto da ação: Cumpridas as formalidades legais.
INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI Nº 1/2020
ELEVA O TROPEIRISMO, BEM COMO SUAS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, À CONDIÇÃO DE PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
Autoria: OSVALDO MACEDO NEGRÃO
Protocolo Geral: 19/2020
Data de apresentação: 14/01/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor
Texto da ação: Cumpridas as formalidades legais.

Consulta gerada em 14/07/2020 às 00h29m
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