Ajuda RSS

Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 800 matérias encontradas.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2020
CONSTITUI UMA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA ACOMPANHAR E DELIBERAR SOBRE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE PINDAMONHANGABA.
Autoria: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
Protocolo Geral: 589/2020
Data de apresentação: 17/02/2020
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Proposição distribuída às comissões | Prazo: 04/03/2020
Texto da ação: No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.
 Acompanhar matéria 
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2019
CONCEDE LICENÇA A VEREADOR.
Autoria: MESA DIRETORA
Protocolo Geral: 3870/2019
Data de apresentação: 04/11/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Norma promulgada
Texto da ação: Resolução n° 03, de 05 de novembro de 2019.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2019
CRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA, O DIPLOMA ALUNO NOTA DEZ, PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: RAFAEL GOFFI MOREIRA
Protocolo Geral: 3231/2019
Data de apresentação: 16/09/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
Texto da ação: Decurso de prazo disposto no Memorando n° 12/2019/DL-eas/pres.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2019
REVOGA A RESOLUÇÃO N° 14, DE 22 DE JUNHO DE 1998.
Autoria: RAFAEL GOFFI MOREIRA
Protocolo Geral: 2923/2019
Data de apresentação: 26/08/2019
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Proposição distribuída às comissões | Prazo: 11/09/2019
Texto da ação: No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9/2019
CONCEDE LICENÇA A VEREADOR
Autoria: MESA DIRETORA
Protocolo Geral: 2920/2019
Data de apresentação: 26/08/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Norma promulgada
Texto da ação: Resolução n° 01, de 27 de agosto de 2019.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2019
ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 269, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: RONALDO PINTO DE ANDRADE
Protocolo Geral: 2562/2019
Data de apresentação: 16/07/2019
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Proposição distribuída às comissões | Prazo: 21/08/2019
Texto da ação: No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2019
ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 153, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: RONALDO PINTO DE ANDRADE
Protocolo Geral: 2561/2019
Data de apresentação: 16/07/2019
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Proposição distribuída às comissões | Prazo: 21/08/2019
Texto da ação: No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2019
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 273 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: RONALDO PINTO DE ANDRADE
Protocolo Geral: 2560/2019
Data de apresentação: 16/07/2019
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Proposição distribuída às comissões | Prazo: 21/08/2019
Texto da ação: No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2019
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 256 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: RONALDO PINTO DE ANDRADE
Protocolo Geral: 2559/2019
Data de apresentação: 16/07/2019
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Proposição distribuída às comissões | Prazo: 21/08/2019
Texto da ação: No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2019
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 273 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: CARLOS EDUARDO DE MOURA
Protocolo Geral: 1942/2019
Data de apresentação: 03/06/2019
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Proposição distribuída às comissões | Prazo: 19/06/2019
Texto da ação: No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.

Consulta gerada em 26/09/2020 às 14h04m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba - SP
Rua Alcides Ramos Nogueira, 860 | CEP: 12400-900
Fone: (12) 3644-2250 | Fax: (12) 3644-2250 Ramal 2237
https://www.pindamonhangaba.sp.leg.br
Top