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Pesquisa de Matérias Legislativas

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MOÇÃO Nº 79/2020
CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. HÉLIO APARECIDO FERREIRA DE SENA, JUIZ DA 90ª ZONA ELEITORAL NO MUNICÍPIO, EXTENSIVO AOS SERVIDORES REQUISITADOS, AOS MESÁRIOS, AOS MAGISTRADOS E AOS AUXILIARES QUE CONTRIBUÍRAM PARA O SUCESSO DAS ELEIÇÕES DE 2020, OCORRIDO NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2020.
Autoria: CARLOS EDUARDO DE MOURA
Protocolo Geral: 6659/2020
Data de apresentação: 24/11/2020
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Proposição aprovada | Prazo: 05/12/2020
Texto da ação: Aguardando expedição de ofício.
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MOÇÃO Nº 78/2020
CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMO SENHOR JOÃO AMARO PINHEIRO, CHEFE DO CARTÓRIO ELEITORAL, DA 90ª ZONA ELEITORAL, PELA PREPARAÇÃO, DEDICAÇÃO E EFICIÊNCIA QUE DESENROLOU O PLEITO ELEITORAL NO MUNICÍPIO, EXTENSIVO AOS SERVIDORES REQUISITADOS, AOS MESÁRIOS, AOS MAGISTRADOS E AOS AUXILIARES QUE CONTRIBUÍRAM PARA O SUCESSO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020, OCORRIDO NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2020.
Autoria: CARLOS EDUARDO DE MOURA
Protocolo Geral: 6658/2020
Data de apresentação: 24/11/2020
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Proposição aprovada | Prazo: 05/12/2020
Texto da ação: Aguardando expedição de ofício.
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MOÇÃO Nº 77/2020
REQUEIRO A MESA, DESTA CASA DE LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, DIGNE-SE DE APROVAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR ISAEL DOMINGUES, PELA REELEIÇÃO A PREFEITO DE PINDAMONHANGABA, NO ÚLTIMO DIA 15 DE NOVEMBRO, ONDE OBTEVE 57,69% DOS VOTOS VÁLIDOS (44.912 VOTOS).
Autoria: CARLOS EDUARDO DE MOURA
Protocolo Geral: 6655/2020
Data de apresentação: 24/11/2020
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Proposição aprovada | Prazo: 05/12/2020
Texto da ação: Aguardando expedição de ofício.
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MOÇÃO Nº 76/2020
CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO PROMOTOR E JUSTIÇA ELEITORAL DO MUNICÍPIO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JAIME MEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR, PELA PREPARAÇÃO, DEDICAÇÃO E EFICIÊNCIA QUE DESENROLOU O PLEITO ELEITORAL NO MUNICÍPIO, EXTENSIVO AOS SERVIDORES REQUISITADOS, AOS MESÁRIOS, AOS MAGISTRADOS E AOS AUXILIARES QUE CONTRIBUÍRAM PARA O SUCESSO DAS ELEIÇÕES DE 2020, OCORRIDO NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2020.
Autoria: CARLOS EDUARDO DE MOURA
Protocolo Geral: 6653/2020
Data de apresentação: 24/11/2020
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Proposição aprovada | Prazo: 05/12/2020
Texto da ação: Aguardando expedição de ofício.
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MOÇÃO Nº 75/2020
MOÇÃO DE APOIO À CHAMADA IMEDIATA DOS APROVADOS NO CONCURSO DE SUPERVISOR DE ENSINO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Autores: RONALDO PINTO DE ANDRADE, RAFAEL GOFFI MOREIRA
Protocolo Geral: 6380/2020
Data de apresentação: 03/11/2020
Localização Atual: Externo
Situação: Encaminhamento Externo
Texto da ação: Ofício de encaminhamento n° 494/2020/DL-mms (Governador do Estado de São Paulo - enviado em 05.11.2020).
Ofício de encaminhamento n° 495/2020/DL-mms (Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - enviado por email em 04.11.2020).

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MOÇÃO Nº 74/2020
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A ATLETA DE PINDAMONHANGABA GABRIELA VIEIRA PEREIRA, DE 12 ANOS, FAIXA AMARELA DE JIU-JITSU, A QUAL CONSAGROU-SE CAMPEÃ BRASILEIRA DE JIU-JITSU PELA CBJJE, NA CATEGORIA SUPER PESADO, NA CIDADE DE CAIEIRAS/SP, NO ÚLTIMO DIA 24/10/2020 - DA EQUIPE CARECA JJ, PROFESSOR MARCOS MONTEIRO.
Autoria: CARLOS EDUARDO DE MOURA
Protocolo Geral: 6263/2020
Data de apresentação: 28/10/2020
Localização Atual: Gabinete do Vereador
Situação: Encaminhado ao Gabinete do Vereador
Texto da ação: Ofício de encaminhamento protocolado no Gabinete para entrega ao destinatário.
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MOÇÃO Nº 73/2020
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A EQUIPE DE GINÁSTICA RÍTMICA DE PINDAMONHANGABA PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO DA COMPETIÇÃO TAÇA BRASIL 2020 DE GINÁSTICA RÍTMICA, DISPUTADA DE FORMA ONLINE E REALIZADA PELA CIA GR BRASIL ENTRE OS DIAS 23 E 25 DE OUTUBRO.
Autoria: CARLOS EDUARDO DE MOURA
Protocolo Geral: 6262/2020
Data de apresentação: 28/10/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor
Texto da ação: Cumpridas as formalidades legais.
MOÇÃO Nº 72/2020
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ATLETA DE PINDAMONHANGABA JOÃO GUILHERME VIEIRA PEREIRA, DE 15 ANOS, FAIXA VERDE DE JIU-JITSU, QUE CONQUISTOU A MEDALHA DE BRONZE NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE JIU-JITSU PELA CBJJE, NA CATEGORIA INFANTO JUVENIL - PESADÍSSIMO, NA CIDADE DE CAIEIRAS/SP, NO ÚLTIMO DIA 24/10/2020 DA EQUIPE CARECA-SP, PROFESSOR MARCOS MONTEIRO.
Autoria: CARLOS EDUARDO DE MOURA
Protocolo Geral: 6260/2020
Data de apresentação: 28/10/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor
Texto da ação: Cumpridas as formalidades legais.
MOÇÃO Nº 71/2020
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A ATLETA DE PINDAMONHANGABA MARIA CLARA CAMPOS BIONDI DOS SANTOS, DE 13 ANOS, QUE CONQUISTOU A MEDALHA DE PRATA NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE JIU-JITSU PELA CBJJE, NA CATEGORIA INFANTO JUVENIL A - EXTRA PESADÍSSIMO, NA CIDADE DE CAIEIRAS/SP, NO ÚLTIMO DIA 24/10/2020 - DA EQUIPE CARECA-SP, PROFESSOR MARCOS MONTEIRO.
Autoria: CARLOS EDUARDO DE MOURA
Protocolo Geral: 6255/2020
Data de apresentação: 28/10/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor
Texto da ação: Cumpridas as formalidades legais.
MOÇÃO Nº 70/2020
CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES NA PESSOA DO PROFESSOR PEDRO JACOB FILHO, PELA IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA AMBIENTAL FAMA, NA UNIDADE DA FATEC DE PINDAMONHANGABA.
Autoria: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
Protocolo Geral: 6128/2020
Data de apresentação: 20/10/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor
Texto da ação: Cumpridas as formalidades legais.

Consulta gerada em 26/11/2020 às 21h15m
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