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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 5000 matérias encontradas.
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MOÇÃO Nº 62/2020
CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES NAS PESSOAS DE AMANDA ALMEIDA, DANIELLE DE SOUZA E GABRIELLE SILVA PELA CONQUISTA DA 8ª EDIÇÃO DO PRÊMIO ITA CHALLENGE 2020, REALIZADO PELO INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA AERONÁUTICA (ITA).
Autoria: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
Protocolo Geral: 5206/2020
Data de apresentação: 21/09/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor
Texto da ação: Cumpridas as formalidades legais.
MOÇÃO Nº 61/2020
CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A ADVOGADA ILMA DRA. MARILI ESTELA PUPPIO "IN MEMORIAM", DEFENSORA FERRENHA DOS DIREITOS DA MULHER E ÉTICOS.
Autoria: CARLOS EDUARDO DE MOURA
Protocolo Geral: 5019/2020
Data de apresentação: 09/09/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor
Texto da ação: Cumpridas as formalidades legais.
MOÇÃO Nº 60/2020
CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO ADVOGADO ILMO DR. CLAUDIO BERENGUEL RIBEIRO, SECRETÁRIO GERAL DA OAB PINDAMONHANGABA, MEMBRO PERMANENTE DO COMITÊ DE PRERROGATIVAS DA SUBSEÇÃO, IDEALIZADOR E EDITOR CHEFE DA REVISTA DIGITAL PELA ORDEM.
Autoria: CARLOS EDUARDO DE MOURA
Protocolo Geral: 5018/2020
Data de apresentação: 09/09/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor
Texto da ação: Cumpridas as formalidades legais.
MOÇÃO Nº 59/2020
CONGRATULAÇÕES AO DIRETOR DE AGRICULTURA DE PINDAMONHANGABA, THIAGO GONÇALVES, RESPONSÁVEL PELO SETOR RURAL E PAVIMENTAÇÃO, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO A FRENTE DA ÁREA RURAL DE PINDAMONHANGABA.
Autoria: ANTÔNIO ALVES DA SILVA
Protocolo Geral: 4957/2020
Data de apresentação: 04/09/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor
Texto da ação: Cumpridas as formalidades legais.
MOÇÃO Nº 58/2020
CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL THIAGO GONÇALVES, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO DURANTE OS ÚLTIMOS ANOS A FRENTE DA DIRETORIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
Autoria: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
Protocolo Geral: 4945/2020
Data de apresentação: 02/09/2020
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Proposição aprovada | Prazo: 19/09/2020
Texto da ação: Aguardando expedição de ofício.
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MOÇÃO Nº 57/2020
CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL NILTON CARLOS EUGÊNIO, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO DURANTE OS ÚLTIMOS ANOS COMO CHEFE DE DIVISÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA.
Autoria: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
Protocolo Geral: 4944/2020
Data de apresentação: 02/09/2020
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Proposição aprovada | Prazo: 19/09/2020
Texto da ação: Aguardando expedição de ofício.
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MOÇÃO Nº 56/2020
CONGRATULAÇÕES E CUMPRIMENTOS AOS GUARDAS MUNICIPAIS DE PINDAMONHANGABA, QUE PASSARAM PELO CICLO DE TREINAMENTO PARA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, RECEBENDO AUTORIZAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL PARA O PORTE DE ARMA, OS AGENTES DA GCM, PASSARAM A INTEGRAR O SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA E AGORA PODE ATUAR COM NOVO PERFIL E ATRIBUIÇÕES, INTEGRANDO OUTROS ÓRGÃOS POLICIAIS COMO POLÍCIA MILITAR E CIVIL (SEGUE RELAÇÃO DE NOMES EM ANEXO).
Autoria: GISLENE CARDOSO
Data de apresentação: 31/08/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor
Texto da ação: Cumpridas as formalidades legais.
MOÇÃO Nº 55/2020
CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS DA 52ª SUBSEÇÃO DE PINDAMONHANGABA (SP), PRESIDIDA PELO ADVOGADO DR. ANTONIO AZIZ BOULOS E ATUAL DIRETORIA, COMO SEGUE: DRA. ELIZABETH DE GODOY MARTINHO SOUZA (VICE-PRESIDENTE), CLAUDIO BERENGUEL RIBEIRO (SECRETÁRIO GERAL), BRUNO PEDOTT (SECRETÁRIO ADJUNTO), MARCELLE HOMEM DE MELO MONTEIRO (TESOUREIRA), PELA COMEMORAÇÃO DO DIA DO ADVOGADO EM 11 DE AGOSTO DE 2020.
Autoria: CARLOS EDUARDO DE MOURA
Protocolo Geral: 4925/2020
Data de apresentação: 31/08/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor
Texto da ação: Cumpridas as formalidades legais.
MOÇÃO Nº 54/2020
CUMPRIMENTO E CONGRATULAÇÕES AS ADVOGADO, ILMO DR. JOSÉ ROBERTO SODERO VICTÓRIO, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DA OAB SP, SOB O SEU COMANDO IMPLANTOU O SISTEMA INSS DIGITAL COM RECENTE INCLUSÃO DE ATENDIMENTO JUNTO AS AGÊNCIAS ATRAVÉS DO ATENDIMENTO VIRTUAL, IMPLANTAÇÃO EM VIGOR DA TABELA DE HONORÁRIOS DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO, DURANTE A PANDEMIA ATRAVÉS DE NOTA TÉCNICA DO CLISP- CENTRO LOCAL DE INTELIGÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL DE SÃO PAULO EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO CONTRIBUI JUNTO AO CNJ APROVAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA TELE PERÍCIA, ESTA COMO MEMBRO CONSULTOR DA COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DA OAB FEDERAL, PARTICIPOU EM NOME DA OAB REPRESENTANDO A CLASSE PREVIDENCIARISTA NA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE TRATOU DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA, RECENTEMENTE EM PARCERIA COM O TRF-3 CONSEGUIU ANTECIPAÇÃO DO DEPÓSITO DE PRECATÓRIOS QUE SERIA FEITO ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO, COM A SOMA EQUIVALENTE A R$ 5 BILHÕES. VALOR A SER INJETADOS NA ECONOMIA DE SÃO PAULO, SENDO R$ 4 BILHÕES DE PRECATÓRIOS ALIMENTARES E R$ 1 BILHÃO REFERENTES AS LIBERAÇÕES DAS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV).
Autoria: CARLOS EDUARDO DE MOURA
Protocolo Geral: 4913/2020
Data de apresentação: 31/08/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor
Texto da ação: Cumpridas as formalidades legais.
MOÇÃO Nº 53/2020
CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMO. SR. JOÃO GONTIJO, SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO DE PINDAMONHANGABA, PELA AÇÃO REALIZADA NESTE FINAL DE SEMANA NO RESIDENCIAL BEM VIVER COM APOIO DA FACULDADE ANHANGUERA DE PINDAMONHANGABA, OFERTANDO A TODOS OS MORADORES CURSOS PROFISSIONALIZANTES GRATUITOS, VISANDO CAPACITÁ-LOS E INSERI-LOS NO MERCADO DE TRABALHO.
Autoria: CARLOS EDUARDO DE MOURA
Protocolo Geral: 4554/2020
Data de apresentação: 24/08/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor
Texto da ação: Cumpridas as formalidades legais.

Consulta gerada em 26/09/2020 às 15h45m
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