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Pesquisa de Matérias Legislativas

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 94/2020
DENOMINA DE RUA JAIR DE LIMA A RUA 24 DO LOTEAMENTO SANTA CLARA, LOCALIZADO NO BAIRRO DO CRISPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
Protocolo Geral: 3605/2020
Data de apresentação: 13/07/2020
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Proposição distribuída às comissões | Prazo: 28/07/2020
Texto da ação: No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 93/2020
DENOMINA DE ONZE DE JUNHO A ESTRADA MUNICIPAL QUE INTERLIGA A ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ PEREIRA LOPES COM A ESTRADA MUNICIPAL DR. JOSÉ GOMES VIEIRA.
Autoria: FELIPE FRANCISCO CÉSAR COSTA
Protocolo Geral: 3508/2020
Data de apresentação: 06/07/2020
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Proposição aprovada | Prazo: 23/07/2020
Texto da ação: Aguardando expedição de ofício.
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 92/2020
INSTITUI A EXPOSIÇÃO DE ARTE E ARTESANATO PERMANENTE E A PARTICIPAÇÃO DOS ARTESÃOS EM EVENTOS MUNICIPAIS ORGANIZADOS OU APOIADOS PELO PODER PÚBLICO.
Autoria: GISLENE CARDOSO
Protocolo Geral: 3473/2020
Data de apresentação: 06/07/2020
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Proposição distribuída às comissões | Prazo: 21/07/2020
Texto da ação: No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 91/2020
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA A LEI DE INCENTIVO AO ARTESÃO.
Autoria: GISLENE CARDOSO
Protocolo Geral: 3471/2020
Data de apresentação: 06/07/2020
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Proposição distribuída às comissões | Prazo: 21/07/2020
Texto da ação: No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 90/2020
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO GASTRONÔMICO CULTURAL E TURÍSTICO, NO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA PRAÇA DA BÍBLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: GISLENE CARDOSO
Protocolo Geral: 3470/2020
Data de apresentação: 06/07/2020
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Proposição distribuída às comissões | Prazo: 21/07/2020
Texto da ação: No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 89/2020
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
Autoria: GISLENE CARDOSO
Protocolo Geral: 3469/2020
Data de apresentação: 06/07/2020
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Proposição distribuída às comissões | Prazo: 21/07/2020
Texto da ação: No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 88/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
Protocolo Geral: 3421/2020
Data de apresentação: 06/07/2020
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Proposição distribuída às comissões | Prazo: 21/07/2020
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 87/2020
DENOMINA A RUA TREZE DO BAIRRO PARQUE SHANGRILÁ, DE JOSÉ LUIZ PEREIRA BOMFIM (ZÉ TOPÓGRAFO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: GISLENE CARDOSO
Protocolo Geral: 3420/2020
Data de apresentação: 03/07/2020
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Proposição distribuída às comissões | Prazo: 21/07/2020
Texto da ação: No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 86/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE PINDAMONHANGABA - FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo Geral: 3292/2020
Data de apresentação: 02/07/2020
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Proposição distribuída às comissões | Prazo: 21/07/2020
Texto da ação: No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 85/2020
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ENTRETENIMENTO EM BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES, PIZZARIAS E AFINS, E TRAÇA AS DIRETRIZES DA EMISSÃO DE RUÍDOS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: RAFAEL GOFFI MOREIRA
Protocolo Geral: 3273/2020
Data de apresentação: 29/06/2020
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Proposição distribuída às comissões | Prazo: 14/07/2020
Texto da ação: No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.
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Consulta gerada em 14/07/2020 às 00h36m
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