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Pesquisa de Matérias Legislativas

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 118/2020
DENOMINA A RUA PROJETADA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS GERALDO MARIO DO SACRAMENTO E FORNOVO DI TARO, NO BAIRRO DAS CAMPINAS, DE RUA JOSÉ CLOTILDES DA SILVA.
Autoria: ANTÔNIO ALVES DA SILVA
Protocolo Geral: 5430/2020
Data de apresentação: 25/09/2020
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição apresentada em Plenário | Prazo: 28/09/2020
Texto da ação: Projeto de Lei encaminhado para leitura no Expediente (Sessão Ordinária - 28.09.2020).
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 117/2020
ALTERA A LEI N° 4.262, DE 09 DE MARÇO DE 2005, QUE "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ADOLESCENTE".
Autoria: JANIO ARDITO LERARIO
Protocolo Geral: 5182/2020
Data de apresentação: 18/09/2020
Localização Atual: Prefeitura Municipal
Situação: Autógrafo encaminhado ao Executivo | Prazo: 14/10/2020
Texto da ação: Autógrafo n° 76/2020. Aguardando sanção e promulgação.
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 116/2020
DENOMINA DE ESPAÇO GASTRONÔMICO CULTURAL E TURÍSTICO A ÁREA LOCALIZADA AO LADO DA PRAÇA DR. DEMÉTRIO IVAHY BADARÕ (PRAÇA DA BÍBLIA).
Autoria: GISLENE CARDOSO
Protocolo Geral: 5150/2020
Data de apresentação: 14/09/2020
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia | Prazo: 28/09/2020
Texto da ação: Aguardando apreciação.
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 115/2020
DENOMINA DE MARCOS ROBERTO DE SOUZA - MARQUINHOS -, A AVENIDA 18 DO RESIDENCIAL E COMERCIAL PORTAL DOS EUCALIPTOS, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.
Autoria: CARLOS EDUARDO DE MOURA
Protocolo Geral: 5113/2020
Data de apresentação: 10/09/2020
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Proposição distribuída às comissões | Prazo: 29/09/2020
Texto da ação: No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 114/2020
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 4.350, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM O INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo Geral: 4952/2020
Data de apresentação: 04/09/2020
Localização Atual: Prefeitura Municipal
Situação: Autógrafo encaminhado ao Executivo | Prazo: 01/10/2020
Texto da ação: Autógrafo n° 71/2020. Aguardando sanção e promulgação.
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 113/2020
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL HORTA COMUNITÁRIA, PARA O APROVEITAMENTO DE TERRENOS BALDIOS PÚBLICOS E TERRENOS OCUPADOS PELAS TORRES DE ALTA TENSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: OSVALDO MACEDO NEGRÃO
Protocolo Geral: 4857/2020
Data de apresentação: 28/08/2020
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Proposição distribuída às comissões | Prazo: 16/09/2020
Texto da ação: No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 112/2020
DENOMINA DE VILMA NATAL DE ALMEIDA FERREIRA, A ESF - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, LOCALIZADA NA RUA MARIA DO CARMO DA SILVA, NO RESIDENCIAL ARARETAMA.
Autoria: RONALDO PINTO DE ANDRADE
Protocolo Geral: 4848/2020
Data de apresentação: 26/08/2020
Localização Atual: Prefeitura Municipal
Situação: Autógrafo encaminhado ao Executivo | Prazo: 06/10/2020
Texto da ação: Autógrafo n° 74/2020. Aguardando sanção e promulgação.
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 111/2020
DISPÕE SOBRE O ENTRETENIMENTO EM BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES, PIZZARIAS E AFINS, E TRAÇA AS DIRETRIZES QUANTO À EMISSÃO DE RUÍDOS POR ESTES ESTABELECIMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo Geral: 4781/2020
Data de apresentação: 25/08/2020
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Adiada discussão e votação. | Prazo: 28/09/2020
Texto da ação: Projeto de Lei adiado por 01 semana.
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 110/2020
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS, PONTES E MATA-BURROS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.P
Autoria: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
Protocolo Geral: 4466/2020
Data de apresentação: 21/08/2020
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Proposição distribuída às comissões | Prazo: 09/09/2020
Texto da ação: No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 109/2020
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO NÚCLEO VILA SÃO BENEDITO DE MARIA CRISTINA CARMO DA PALMA OLIVEIRA.
Autoria: OSVALDO MACEDO NEGRÃO
Protocolo Geral: 4463/2020
Data de apresentação: 21/08/2020
Localização Atual: Prefeitura Municipal
Situação: Autógrafo encaminhado ao Executivo | Prazo: 06/10/2020
Texto da ação: Autógrafo n° 73/2020. Aguardando sanção e promulgação.
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Consulta gerada em 26/09/2020 às 15h32m
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