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Resultado: 151 matérias
  • AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, A PRORROGAÇÃO POR MAIS 6 (SEIS) MESES, DO PRAZO DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 6.450, DE 16 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RENATO CEBOLA
    Data de Apresentação: 20/12/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: OF N° 91/2022-GAB.
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/02/2022 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

    Cumpridas as formalidades legais.

    Texto Integral
  • AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO PARA A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO DO MORUMBI.

    Autoria: RENATO CEBOLA
    Data de Apresentação: 20/12/2021
    Protocolo: 9911/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: OF N° 76/2022-GAB.
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/02/2022 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

    Cumpridas as formalidades legais.

    Texto Integral
  • AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS PARA RESOLVER O PROBLEMA DE INUNDAÇÕES OCORRIDAS NOS BAIRROS SÃO BENEDITO E ALTO DO CARDOSO.

    Autoria: RENATO CEBOLA
    Data de Apresentação: 20/12/2021
    Protocolo: 9908/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: OF N° 63/2022-GAB.
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/02/2022 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

    Cumpridas as formalidades legais.

    Texto Integral
  • AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA VERIFICAÇÃO AOS VEÍCULOS ESTACIONADOS NO CAMPO DE FUTEBOL DO SÃO PAULINHO, SITUADO NA RUA JOSÉ AMILCAR BEDAQUE, PARQUE SÃO DOMINGOS.

    Autoria: RENATO CEBOLA
    Data de Apresentação: 29/11/2021
    Protocolo: 9386/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício nº 3173/2021-GAB.
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/02/2022 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

    Cumpridas as formalidades legais.

    Texto Integral
  • AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES ACERCA DA EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO ESTADUAL PADRE AFONSO, SENDO R$ 40.000,00 PARA A MANUTENÇÃO DA PISTA DE SKATE DO BAIRRO CAMPOS MAIA E R$ 40.000,00 PARA A REFORMA DO CAMPO DO SÃO PAULINO.

    Autoria: RENATO CEBOLA
    Data de Apresentação: 22/11/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício nº 3152/2021-GAB.
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/12/2021 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

    Cumpridas as formalidades legais.

    Texto Integral
  • AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES ACERCA DO QUE ESTÁ FALTANDO, FORMALMENTE, PARA EFETIVAR AS DIVERSAS SOLICITAÇÕES PARA IMPLANTAÇÃO DO ETEC – CENTRO PAULA SOUZA, EM MOREIRA CÉSAR.

    Autoria: RENATO CEBOLA, CARLOS MOURA - MAGRÃO, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL, REGININHA
    Data de Apresentação: 22/11/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício nº 3151/2021-GAB.
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/12/2021 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

    Cumpridas as formalidades legais.

    Texto Integral
  • AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUAIS OS ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA A DIMINUIÇÃO DAS FILAS DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS.

    Autoria: RENATO CEBOLA
    Data de Apresentação: 22/11/2021
    Protocolo: 8971/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício nº 3115/2021-GAB.
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/12/2021 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

    Cumpridas as formalidades legais.

    Texto Integral
  • AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUAL O PRAZO PARA CADASTRAMENTO PARA O PAGAMENTO DOS TRIBUTOS ONLINE? B) QUEM NÃO SE CADASTRAR RECEBERÁ SEU CARNÊ IMPRESSO? C) COMO A POPULAÇÃO SERÁ NOTIFICADA?

    Autoria: RENATO CEBOLA
    Data de Apresentação: 22/11/2021
    Protocolo: 8968/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício nº 3113/2021-GAB.
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/12/2021 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

    Cumpridas as formalidades legais.

    Texto Integral
  • AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES A CERCA DO PRAZO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PODA OU RETIRADA DE ÁRVORE EM ÁREA PÚBLICA, CONFORME SOLICITAÇÃO, ATRAVÉS DO PROTOCOLO 1DOC Nº 18.333/2021.

    Autoria: RENATO CEBOLA
    Data de Apresentação: 22/11/2021
    Protocolo: 8960/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: OF N° 3095/2021-GAB
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/12/2021 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

    Cumpridas as formalidades legais.

    Texto Integral
  • AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESTUDOS DA POSSIBILIDADE PARA FAZER A PAVIMENTAÇÃO DE ASFALTO NA RUA AGOSTINHO ARDITO, NO BAIRRO CAMPOS MAIA.

    Autoria: RENATO CEBOLA
    Data de Apresentação: 22/11/2021
    Protocolo: 8954/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício nº 3132/2021-GAB.
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/12/2021 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

    Cumpridas as formalidades legais.

    Texto Integral