Pesquisa de Matérias

Resultado: 31 matérias
  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

    Autoria: HERIVELTO VELA
    Data de Apresentação: 17/11/2022
    Protocolo: 9063/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 12/01/2023 14:28:26: Proposição transformada em lei por promulgação

    Lei n° 6.630, de 22 de dezembro de 2022.

    Texto Integral
  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

    Autoria: HERIVELTO VELA
    Data de Apresentação: 17/11/2022
    Protocolo: 9062/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 12/01/2023 14:28:26: Proposição transformada em lei por promulgação

    Lei n° 6.630, de 22 de dezembro de 2022.

    Texto Integral
  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

    Autoria: HERIVELTO VELA
    Data de Apresentação: 17/11/2022
    Protocolo: 9061/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 12/01/2023 14:28:26: Proposição transformada em lei por promulgação

    Lei n° 6.630, de 22 de dezembro de 2022.

    Texto Integral
  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

    Autoria: HERIVELTO VELA
    Data de Apresentação: 17/11/2022
    Protocolo: 9060/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 12/01/2023 14:28:26: Proposição transformada em lei por promulgação

    Lei n° 6.630, de 22 de dezembro de 2022.

    Texto Integral
  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

    Autoria: HERIVELTO VELA
    Data de Apresentação: 17/11/2022
    Protocolo: 9059/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 12/01/2023 14:28:26: Proposição transformada em lei por promulgação

    Lei n° 6.630, de 22 de dezembro de 2022.

    Texto Integral
  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

    Autoria: HERIVELTO VELA
    Data de Apresentação: 17/11/2022
    Protocolo: 9058/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 12/01/2023 14:28:26: Proposição transformada em lei por promulgação

    Lei n° 6.630, de 22 de dezembro de 2022.

    Texto Integral
  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

    Autoria: HERIVELTO VELA
    Data de Apresentação: 17/11/2022
    Protocolo: 9057/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 12/01/2023 14:28:26: Proposição transformada em lei por promulgação

    Lei n° 6.630, de 22 de dezembro de 2022.

    Texto Integral
  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

    Autoria: HERIVELTO VELA
    Data de Apresentação: 17/11/2022
    Protocolo: 9056/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 12/01/2023 14:28:26: Proposição transformada em lei por promulgação

    Lei n° 6.630, de 22 de dezembro de 2022.

    Texto Integral
  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

    Autoria: HERIVELTO VELA
    Data de Apresentação: 17/11/2022
    Protocolo: 9055/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 12/01/2023 14:28:26: Proposição transformada em lei por promulgação

    Lei n° 6.630, de 22 de dezembro de 2022.

    Texto Integral
  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

    Autoria: HERIVELTO VELA
    Data de Apresentação: 17/11/2022
    Protocolo: 9054/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 12/01/2023 14:28:26: Proposição transformada em lei por promulgação

    Lei n° 6.630, de 22 de dezembro de 2022.

    Texto Integral