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  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 17/11/2022
    Protocolo: 8962/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 12/01/2023 14:28:26: Proposição transformada em lei por promulgação

    Lei n° 6.630, de 22 de dezembro de 2022.

    Texto Integral
  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 17/11/2022
    Protocolo: 8961/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 12/01/2023 14:28:26: Proposição transformada em lei por promulgação

    Lei n° 6.630, de 22 de dezembro de 2022.

    Texto Integral
  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 17/11/2022
    Protocolo: 8960/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 12/01/2023 14:28:26: Proposição transformada em lei por promulgação

    Lei n° 6.630, de 22 de dezembro de 2022.

    Texto Integral
  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 17/11/2022
    Protocolo: 8959/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 12/01/2023 14:28:26: Proposição transformada em lei por promulgação

    Lei n° 6.630, de 22 de dezembro de 2022.

    Texto Integral
  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 17/11/2022
    Protocolo: 8958/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 12/01/2023 14:28:26: Proposição transformada em lei por promulgação

    Lei n° 6.630, de 22 de dezembro de 2022.

    Texto Integral
  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 17/11/2022
    Protocolo: 8957/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 12/01/2023 14:28:26: Proposição transformada em lei por promulgação

    Lei n° 6.630, de 22 de dezembro de 2022.

    Texto Integral
  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 17/11/2022
    Protocolo: 8956/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 12/01/2023 14:28:26: Proposição transformada em lei por promulgação

    Lei n° 6.630, de 22 de dezembro de 2022.

    Texto Integral
  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 17/11/2022
    Protocolo: 8955/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 12/01/2023 14:28:26: Proposição transformada em lei por promulgação

    Lei n° 6.630, de 22 de dezembro de 2022.

    Texto Integral
  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 17/11/2022
    Protocolo: 8954/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 12/01/2023 14:28:26: Proposição transformada em lei por promulgação

    Lei n° 6.630, de 22 de dezembro de 2022.

    Texto Integral
  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 17/11/2022
    Protocolo: 8953/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 12/01/2023 14:28:26: Proposição transformada em lei por promulgação

    Lei n° 6.630, de 22 de dezembro de 2022.

    Texto Integral