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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2022

    INSTITUI O PROJETO ESPORTISTA DO ANO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.

    Autoria: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
    Data de Apresentação: 16/05/2022
    Protocolo: 3475/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/07/2022 09:06:00: Norma promulgada

    Decreto Legislativo n° 06, de 14 de junho de 2022 (publicado no Jornal Tribuna do Norte, edição de 01.07.2022, pág. 06).

    Norma Derivada: DL 6/2022
    Texto Integral
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2022

    INSTITUI O PROJETO ESPORTISTA DO ANO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.

    Autoria: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
    Data de Apresentação: 13/04/2022
    Protocolo: 2410/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/01/2023 16:17:26: Proposição arquivada

    Projeto substituído pelo Projeto de Decreto Legislativo n° 06/2022.

    Texto Integral