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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2022

    INSTITUI O DIPLOMA RÔMULO CAMPOS D'ARACE.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 13/09/2022
    Protocolo: 6989/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/10/2022 16:44:00: Norma promulgada

    Decreto Legislativo n° 16/2022 (publicado no jornal Tribuna do Norte, edição de 05.10.2022, pag. 04).

    Norma Derivada: DL 16/2022
    Texto Integral
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2022

    CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ATHAYDE MARCONDES.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 27/06/2022
    Protocolo: 4984/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/01/2023 11:13:14: Norma promulgada

    Decreto Legislativo n° 17, de 19 de outubro de 2022, publicado no Jornal do Norte (edição de 25.10.2022, pag. 04).

    Norma Derivada: DL 17/2022
    Texto Integral
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2022

    CONCEDE A COMENDA CAPITÃO BICUDO LEME.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 20/06/2022
    Protocolo: 4674/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/09/2022 14:51:00: Norma promulgada

    Decreto Legislativo n° 12/2022 (publicado no jornal Tribuna do Norte, edição de 12.07.2022, pag. 04).

    Norma Derivada: DL 12/2022
    Texto Integral
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2022

    DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA À SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 25/03/2022
    Protocolo: 1682/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/04/2022 00:00:00: Norma promulgada

    Decreto Legislativo n° 02, de 12 de abril de 2022 (publicado no Jornal Tribuna do Norte, edição de 14.04.2022, pág. 04).

    Norma Derivada: DL 2/2022
    Texto Integral