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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2021

    CONCEDE O DIPLOMA DR. JOSÉ ALBERTO MONTECLARO CÉSAR.

    Autoria: NORBERTO MORAES
    Data de Apresentação: 04/08/2021
    Protocolo: 6395/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/08/2021 00:00:00: Norma promulgada

    Decreto Legislativo n° 06, de 10 de agosto de 2021.

    Norma Derivada: DL 6/2021
    Texto Integral
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2021

    CONCEDE O DIPLOMA DR. JOSÉ ALBERTO MONTECLARO CÉSAR.

    Autoria: NORBERTO MORAES
    Data de Apresentação: 04/08/2021
    Protocolo: 6394/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/08/2021 00:00:00: Norma promulgada

    Decreto Legislativo n° 05, de 12 de agosto de 2021.

    Norma Derivada: DL 5/2021
    Texto Integral
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2021

    DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO ANUAL DO DIA MUNICIPAL DO ADVOGADO.

    Autoria: NORBERTO MORAES
    Data de Apresentação: 02/08/2021
    Protocolo: 6298/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/08/2021 00:00:00: Norma promulgada

    Decreto Legislativo n° 04, de 03 de agosto de 2021.

    Norma Derivada: DL 4/2021
    Texto Integral
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2021

    CONCEDE A MEDALHA PERCY NEWTON DE LACERDA CÉSAR.

    Autoria: NORBERTO MORAES
    Data de Apresentação: 16/03/2021
    Protocolo: 1909/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/08/2021 00:00:00: Norma promulgada

    Decreto Legislativo n° 02, de 08 de junho de 2021.

    Norma Derivada: DL 2/2021
    Texto Integral