CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO LEGISLATIVO.
Decreto Legislativo n° 05/2022 (publicado no jornal Tribuna do Norte, edição de 27.05.2022, pag. 06).
DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO ANUAL DO DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE PSICOLOGIA.
Retirada pelo autor.
DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO ANUAL DO DIA MUNICIPAL DO METALÚRGICO E METALÚRGICA.
DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO ANUAL DO DIA MUNICIPAL DO MÉDICO.
DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO ANUAL DO DIA MUNICIPAL DO EDUCADOR FÍSICO.
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