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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2021

    CONCEDE A COMENDA CAPITÃO BICUDO LEME.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 04/10/2021
    Protocolo: 7881/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/11/2021 00:00:00: Norma promulgada

    Decreto Legislativo n° 09, de 05 de novembro de 2021 (publicado no Jornal Tribuna do Norte, edição de 22.11.2021, pág. 06).

    Norma Derivada: DL 9/2021
    Texto Integral
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2021

    CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ATHAYDE MARCONDES.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 13/09/2021
    Protocolo: 7360/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/09/2021 00:00:00: Norma promulgada

    Decreto Legislativo n° 07, de 20 de setembro de 2021 (publicado no Jornal Tribuna do Norte, edição de 24.09.2021, pág. 06).

    Norma Derivada: DL 7/2021
    Texto Integral
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2021

    CONCEDE A COMENDA JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL, REGININHA
    Data de Apresentação: 09/09/2021
    Protocolo: 7180/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/11/2021 00:00:00: Norma promulgada

    Decreto Legislativo n° 10, de 18 de novembro de 2021 (publicado no Jornal Tribuna do Norte, edição de 26.11.2021, pág. 07).

    Norma Derivada: DL 10/2021
    Texto Integral
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2021

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 05/07/2021
    Protocolo: 5689/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/08/2021 00:00:00: Norma promulgada

    Decreto Legislativo n° 03, de 13 de julho de 2021.

    Norma Derivada: DL 3/2021
    Texto Integral