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  • Emenda nº 10/2019

    EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 136/2019 QUE DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE ATENDIMENTO DOS CAIXAS DE SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RENATO CEBOLA
    Data de Apresentação: 16/09/2019
    Protocolo: 3251/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 17/09/2019 00:00:00: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
    Emenda anexada. Acompanhar tramitação no Projeto de Lei n° 136/2019.
    Texto Integral
  • Emenda nº 3/2019

    EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 123/2018 QUE DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO, POR MEIOS ELETRÔNICOS, DAS LEIS, DECRETOS, PORTARIAS E OUTROS ATOS NORMATIVOS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PELO PODER EXECUTIVO.

    Autoria: RENATO CEBOLA
    Data de Apresentação: 11/03/2019
    Protocolo: 764/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 12/03/2019 00:00:00: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
    Emenda anexada. Acompanhar tramitação no Projeto de Lei n° 123/2018.
    Texto Integral
  • Emenda nº 1/2019

    EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 110/2018 QUE CONCEDE E REGULAMENTA FALTAS ABONADAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO LICENÇA-PRÊMIO APÓS 05 (CINCO) ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES.

    Autoria: RENATO CEBOLA
    Data de Apresentação: 28/01/2019
    Protocolo: 91/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 29/01/2019 00:00:00: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
    Emenda anexada. Acompanhar tramitação no Projeto de Lei n° 110/2018.
    Texto Integral