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Resultado: 11 matérias
  • EMENDA IMPOSITIVA N° 19 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

    Autoria: RENATO CEBOLA
    Data de Apresentação: 20/11/2017
    Protocolo: 4047/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 12/12/2017 00:00:00: Proposição aprovada
    Anexada ao PL 156/2017.
    Texto Integral
  • EMENDA IMPOSITIVA N° 18 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

    Autoria: RENATO CEBOLA
    Data de Apresentação: 20/11/2017
    Protocolo: 4046/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 12/12/2017 00:00:00: Proposição aprovada
    Anexada ao PL 156/2017.
    Texto Integral
  • EMENDA IMPOSITIVA N° 17 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

    Autoria: RENATO CEBOLA
    Data de Apresentação: 20/11/2017
    Protocolo: 4045/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 12/12/2017 00:00:00: Proposição aprovada
    Anexada ao PL 156/2017.
    Texto Integral
  • EMENDA IMPOSITIVA N° 16 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

    Autoria: RENATO CEBOLA
    Data de Apresentação: 20/11/2017
    Protocolo: 4044/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 12/12/2017 00:00:00: Proposição aprovada
    Anexada ao PL 156/2017.
    Texto Integral
  • EMENDA IMPOSITIVA N° 15 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

    Autoria: RENATO CEBOLA
    Data de Apresentação: 20/11/2017
    Protocolo: 4043/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 12/12/2017 00:00:00: Proposição aprovada
    Anexada ao PL 156/2017.
    Texto Integral
  • EMENDA IMPOSITIVA N° 14 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

    Autoria: RENATO CEBOLA
    Data de Apresentação: 20/11/2017
    Protocolo: 4042/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 12/12/2017 00:00:00: Proposição aprovada
    Anexada ao PL 156/2017.
    Texto Integral
  • EMENDA IMPOSITIVA N° 13 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

    Autoria: RENATO CEBOLA
    Data de Apresentação: 20/11/2017
    Protocolo: 4041/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 12/12/2017 00:00:00: Proposição aprovada
    Anexada ao PL 156/2017.
    Texto Integral
  • EMENDA IMPOSITIVA N° 12 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

    Autoria: RENATO CEBOLA
    Data de Apresentação: 20/11/2017
    Protocolo: 4040/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 12/12/2017 00:00:00: Proposição aprovada
    Anexada ao PL 156/2017.
    Texto Integral
  • EMENDA IMPOSITIVA N° 11 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

    Autoria: RENATO CEBOLA
    Data de Apresentação: 20/11/2017
    Protocolo: 4039/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 12/12/2017 00:00:00: Proposição aprovada
    Anexada ao PL 156/2017.
    Texto Integral
  • EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 148/2017 QUE ALTERA A LEI N° 4.111, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO, GISLENE, JANIO LERARIO, JORGE DA FARMÁCIA, PROFESSOR OSVALDO, RAFAEL GOFFI, RENATO CEBOLA, RODERLEY MIOTTO, RUBENS DE SOUZA, TONINHO DA FARMÁCIA
    Data de Apresentação: 02/10/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/10/2017 00:00:00: Proposição aprovada
    Anexada ao PL 148/2017.
    Texto Integral