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  • Indicação de Projeto de Lei nº 34/2021

    INSTITUI O CONCURSO CULTURAL "MESTRE CULTURA VIVA", NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.

    Autoria: NORBERTO MORAES
    Data de Apresentação: 03/11/2021
    Protocolo: 8524/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/01/2023 01:09:25: Proposição arquivada

    Arquivada no sistema devido o início do Processo Legislativo Eletrônico.

    Texto Integral
  • Indicação de Projeto de Lei nº 23/2021

    INSTITUI O PROGRAMA AUXÍLIO PINDAMONHANGABA, PARA O ENFRENTAMENTO DAS CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS E ECONÔMICAS DA PANDEMIA DA COVID-19.

    Autoria: NORBERTO MORAES
    Data de Apresentação: 04/10/2021
    Protocolo: 7902/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/01/2023 01:09:25: Proposição arquivada

    Arquivada no sistema devido o início do Processo Legislativo Eletrônico.

    Texto Integral
  • Indicação de Projeto de Lei nº 22/2021

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PLANO DE INCENTIVO E DESCONTOS, DENOMINADO IMPOSTO ECOLÓGICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: NORBERTO MORAES
    Data de Apresentação: 04/10/2021
    Protocolo: 7900/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/01/2023 01:09:25: Proposição arquivada

    Arquivada no sistema devido o início do Processo Legislativo Eletrônico.

    Texto Integral
  • Indicação de Projeto de Lei nº 13/2021

    INSTITUI E REGULAMENTA O TRANSPORTE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: NORBERTO MORAES
    Data de Apresentação: 09/06/2021
    Protocolo: 4889/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/06/2021 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

    Retirada.

  • Indicação de Projeto de Lei nº 1/2021

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DOS ACESSOS RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: NORBERTO MORAES
    Data de Apresentação: 20/01/2021
    Protocolo: 277/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/02/2021 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

    Cumpridas as formalidades legais.

    Texto Integral