Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 10 matérias
RSS
  • Indicação de Projeto de Lei nº 35/2021

    DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: HERIVELTO VELA
    Data de Apresentação: 22/11/2021
    Protocolo: 8985/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/01/2023 01:09:25: Proposição arquivada

    Arquivada no sistema devido o início do Processo Legislativo Eletrônico.

    Texto Integral
  • Indicação de Projeto de Lei nº 19/2021

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PIPÓDROMO E CIRA A SEMANA EDUCATIVA DO USO RESPONSÁVEL DE PIPAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: HERIVELTO VELA
    Data de Apresentação: 20/09/2021
    Protocolo: 7575/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/01/2023 01:09:25: Proposição arquivada

    Arquivada no sistema devido o início do Processo Legislativo Eletrônico.

  • Indicação de Projeto de Lei nº 18/2021

    REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS ITINERANTES E TEMPORÁRIAS DE VENDAS DE PRODUTOS E MERCADORIAS A VAREJO E/OU ATACADO NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.

    Autoria: HERIVELTO VELA
    Data de Apresentação: 30/08/2021
    Protocolo: 7043/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/01/2023 01:09:25: Proposição arquivada

    Arquivada no sistema devido o início do Processo Legislativo Eletrônico.

  • Indicação de Projeto de Lei nº 17/2021

    INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA A CAMPANHA AGOSTO LILÁS.

    Autoria: HERIVELTO VELA
    Data de Apresentação: 16/08/2021
    Protocolo: 6694/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/01/2023 01:09:25: Proposição arquivada

    Arquivada no sistema devido o início do Processo Legislativo Eletrônico.

    Texto Integral
  • Indicação de Projeto de Lei nº 16/2021

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR A FARMÁCIA MUNICIPAL NO RESIDENCIAL ARARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: HERIVELTO VELA
    Data de Apresentação: 02/08/2021
    Protocolo: 6327/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/01/2023 01:09:25: Proposição arquivada

    Arquivada no sistema devido o início do Processo Legislativo Eletrônico.

    Texto Integral
  • Indicação de Projeto de Lei nº 15/2021

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO E OUTORGA DE CONCESSÃO DO MERCADO MUNICIPAL DISTRITAL DE MOREIRA CÉSAR.

    Autoria: HERIVELTO VELA
    Data de Apresentação: 02/08/2021
    Protocolo: 6320/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/01/2023 01:09:25: Proposição arquivada

    Arquivada no sistema devido o início do Processo Legislativo Eletrônico.

    Texto Integral
  • Indicação de Projeto de Lei nº 10/2021

    AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAR O ABRIGO E ACOLHIMENTO ESPECIAL E TEMPORÁRIO PARA MULHERES TRANS E MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: HERIVELTO VELA
    Data de Apresentação: 26/04/2021
    Protocolo: 3405/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/04/2021 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

    Cumpridas as formalidades legais.

    Texto Integral
  • Indicação de Projeto de Lei nº 5/2021

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO, PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO DOS LOJISTAS DO MUNICÍPIO NÃO RECONHECIDOS COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS, DO PAGAMENTO DE ISS (IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS), O IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) DO ANO DE 2021 EM RAZÃO DAS DIFICULDADES E IMPEDIMENTOS DO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES POR CONTA DA PANDEMIA.

    Autoria: HERIVELTO VELA
    Data de Apresentação: 29/01/2021
    Protocolo: 689/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/02/2021 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

    Cumpridas as formalidades legais.

    Texto Integral
  • Indicação de Projeto de Lei nº 4/2021

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PERÍODO ILIMITADO DE ESTACIONAMENTO E ISENÇÃO DA TARIFA DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE.

    Autoria: HERIVELTO VELA
    Data de Apresentação: 29/01/2021
    Protocolo: 687/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/02/2021 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

    Cumpridas as formalidades legais.

    Texto Integral
  • Indicação de Projeto de Lei nº 3/2021

    PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA BANCO MUNICIPAL DE EMPREGOS PARA OS RESIDENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA A MAIS DE 5 (CINCO) ANOS, NA FORMA QUE INDICA.

    Autoria: HERIVELTO VELA
    Data de Apresentação: 27/01/2021
    Protocolo: 579/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/02/2021 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

    Cumpridas as formalidades legais.

    Texto Integral