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  • Projeto de Resolução nº 15/2021
    Em Tramitação

    CRIA O FÓRUM PERMANENTE DAS MULHERES NEGRAS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA NA FORMA QUE MENCIONA.

    Autoria: HERIVELTO VELA
    Data de Apresentação: 22/11/2021
    Protocolo: 8998/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer Jurídico n° 012/2023
    Parecer de Comissão: CLJR nº 3/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 23/11/2021 00:00:00: Proposição distribuída às comissões (Prazo: 08/12/2021)

    No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.

    Texto Integral
  • Projeto de Resolução nº 14/2021
    Em Tramitação

    ACRESCENTA O INCISO IV AO ART. 321 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA/SP.

    Autoria: HERIVELTO VELA
    Data de Apresentação: 18/11/2021
    Protocolo: 8853/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 19/11/2021 00:00:00: Proposição distribuída às comissões (Prazo: 03/12/2021)

    No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.

    Texto Integral
  • Projeto de Resolução nº 11/2021

    ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ARTIGO 273 DO REGIMENTO INTERNO.

    Autoria: NORBERTO MORAES, HERIVELTO VELA, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL, JULINHO CAR, ROGÉRIO RAMOS
    Data de Apresentação: 18/10/2021
    Protocolo: 8216/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/04/2022 00:00:00: Norma promulgada

    Resolução n° 01, de 15 de fevereiro de 2022 (publicada no Jornal Tribuna do Norte, edição de 18.02.2022, pág. 04).

    Texto Integral