ALTERA A LEI Nº 5.077, DE 16 DE JULHO DE 2010, QUE INSTITUI A SEMANA DA MOBILIZAÇÃO SOCIAL PELA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
Projeto retirado a pedido do autor (em 10.11.2022).
DENOMINA DE MARIA APARECIDA GALVÃO ABREU, A PRAÇA DO NOVA ESPERANÇA, ARARETAMA.
Lei n° 6.655, de 29 de março de 2023.
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA NOMEAÇÃO DOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO OU PROVA DE SELEÇÃO PARA INGRESSO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA, DE HOMENS QUE FORAM CONDENADOS POR DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO POR CRIMES DE VIOLENCIA CONTRA MULHER.
Proposição retirada pelo Vereador autor.
Lei n° 6.594, de 30 de setembro de 2022.
DENOMINA DE AVENIDA GERALDO CLARO DE OLIVEIRA, A AVENIDA UM DA VILA CASTRO, MOREIRA CÉSAR.
No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.
DISPÕE SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS PAIS E RESPONSÁVEIS SEREM INFORMADOS SOBRE A AUSÊNCIA DO ALUNO NA ESCOLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE FAUSTO SALGADO VASQUES, A PRAÇA DO NOVA ESPERANÇA, ARARETAMA.
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS QUE ESPECIFICA, DIMENSIONADOS PARA PESSOAS COM SOBREPESO OU OBESIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 6.596, de 05 de outubro de 2022.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICO NOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE OFICIAL DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA POR CÂMERA NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.
Projeto retirado a pedido do Vereador Autor.
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