Pesquisa de Matérias

Resultado: 8 matérias
  • INSTITUI O DIA DO COMBATE À APOROFOBIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.

    Autoria: HERIVELTO VELA
    Data de Apresentação: 20/12/2022
    Protocolo: 10172/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer Jurídico n° 008/2023
    Pareceres de Comissões: CDHCSP nº 1/2023 , CLJR nº 7/2023
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 24/10/2023 16:28:17: Proposição transformada em lei por promulgação

    Conforme informado no Protocolo 1DOC - 62.002/2023, o Autógrafo n° 91/2023, referente ao Projeto de Lei n° 231/2022, foi sancionado (Lei n° 6.725, de 10.10.2023).

    Aguardando publicação e envio da lei para inclusão no sistema.

  • DENOMINA DE PROFESSORA MIRIAN MARIA MONTEIRO FERRAZ O PRÉDIO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) LOCALIZADO NA RUA CARAGUATATUBA, NÚMERO 13, NO BAIRRO ALTO DO CARDOSO.

    Autoria: HERIVELTO VELA
    Data de Apresentação: 06/12/2022
    Protocolo: 9694/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 07/12/2022 16:24:48: Proposição distribuída às comissões (Prazo: 22/12/2022)

    No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.

    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 4.991, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009 (QUE CRIA A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA), COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS ART. 2°; 4°, INCISOS II, IV, V, VII; 9º; 10, INCISOS I, II, III, IV; 17; 18; 19; 20; 41 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 12.288, DE 20 DE JULHO DE 2010 - QUE INSTITUI O ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL E ARTIGOS 215 E 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

    Autoria: HERIVELTO VELA
    Data de Apresentação: 08/11/2022
    Protocolo: 8602/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 09/11/2022 11:51:00: Proposição distribuída às comissões (Prazo: 24/11/2022)

    No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.

    Texto Integral
  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO METALÚRGICO E DA METALÚRGICA.

    Autoria: HERIVELTO VELA
    Data de Apresentação: 04/03/2022
    Protocolo: 1070/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/05/2022 00:00:00: Proposição arquivada

    Lei n° 6.531, de 12 de abril de 2022.

    Norma Derivada: LO 6531/2022
    Texto Integral
  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MÉDICO.

    Autoria: MARCO MAYOR, HERIVELTO VELA
    Data de Apresentação: 03/03/2022
    Protocolo: 1061/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/06/2022 00:00:00: Proposição arquivada

    Lei n° 6.454, de 12 de maio de 2022 (publicada no Jornal Tribuna do Norte, edição de 27.05.2022, pag. 06).

    Norma Derivada: LO 6545/2022
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO ANUAL DO DIA MUNICIPAL DO EDUCADOR FÍSICO.

    Autoria: HERIVELTO VELA
    Data de Apresentação: 07/02/2022
    Protocolo: 548/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/09/2022 13:56:00: Proposição arquivada

    Lei n° 6.540, de 20 de abril de 2022.

    Norma Derivada: LO 6540/2022
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO ANUAL DO DIA MUNICIPAL DO METALÚRGICO E METALÚRGICA.

    Autoria: HERIVELTO VELA
    Data de Apresentação: 07/02/2022
    Protocolo: 547/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/09/2022 14:43:00: Proposição arquivada

    Aprovado Projeto de Lei n° 28/2022.

    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO ANUAL DO DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE PSICOLOGIA.

    Autoria: HERIVELTO VELA
    Data de Apresentação: 07/02/2022
    Protocolo: 546/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/05/2022 00:00:00: Proposição arquivada

    Lei n° 6.527, de 29 de março de 2022.

    Norma Derivada: LO 6527/2022
    Texto Integral