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Resultado: 22 matérias
  • PROLONGA A DENOMINAÇÃO DA RUA CAPITÃO ALFREDO DE PAULO SALGADO LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO CARDOSO, ATÉ A CABINE DE FORÇA LOCALIZADA NO FINAL DA REFERIDA RUA.

    Autoria: RENATO CEBOLA
    Data de Apresentação: 13/12/2022
    Protocolo: 9842/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Substitutivo [1]
    Documento Acessório: Certidão - Denominação
    Parecer de Comissão: CLJR nº 9/2023
    Localização Atual: Departamento Jurídico
    Situação em 24/02/2023 09:12:23: Parecer distribuída à Procuradoria Jurídica.

    Apresentado Substitutivo.

    Aguardando certidão.

    Texto Integral
  • DENOMINA DE ESTELLA BARBOSA DA SILVEIRA, A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DAS QUARESMEIRAS E A ALAMEDA DAS GREVILEAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RENATO CEBOLA
    Data de Apresentação: 13/12/2022
    Protocolo: 9841/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CLJR nº 32/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/06/2023 10:59:37: Proposição arquivada

    Lei n° 6.660, de 13 de abril de 2023.

    Norma Derivada: LO 6660/2023
    Texto Integral
  • DENOMINA DE LAMARTINE MONTEIRO DA SILVA FILHO - ZICO DA FARMÁCIA A PRAÇA LOCALIZADA NA AV. CAP. MONTEIRO DO AMARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RENATO CEBOLA
    Data de Apresentação: 13/12/2022
    Protocolo: 9840/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CLJR nº 31/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/06/2023 11:11:51: Proposição arquivada

    Lei n° 6.668, de 02 de maio de 2023.

    Norma Derivada: LO 6668/2023
  • DENOMINA DE PEDRO CARLOS PUPPIO A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA DR. MONTEIRO DE GODOY E A RUA SENADOR DINO BUENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RENATO CEBOLA
    Data de Apresentação: 13/12/2022
    Protocolo: 9839/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 15/12/2022 10:48:34: Proposição distribuída às comissões (Prazo: 10/01/2023)

    No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.

    Texto Integral
  • DENOMINA DE JOSÉ MOACYR ANDRADE BASSO, A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DAS PAINEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RENATO CEBOLA
    Data de Apresentação: 13/12/2022
    Protocolo: 9838/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CLJR nº 30/2023
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 03/08/2023 14:54:02: Proposição transformada em lei por promulgação

    Conforme informado no Protocolo 1DOC - n° 42.016/2023, o Autógrafo n° 54/2023, referente ao Projeto de Lei n° 226/2022, foi sancionado (Lei n° 6.691, de 05.07.2023).

    Aguardando publicação e envio da lei para inclusão no Sistema.

  • DENOMINA DE PROFª. ANDREA CRISTINA DE SOUZA BISSOLI, O CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADO NA RUA GENERAL JÚLIO SALGADO Nº 996, ALTO DO TABAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RENATO CEBOLA
    Data de Apresentação: 16/11/2022
    Protocolo: 8758/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 17/11/2022 09:13:20: Proposição distribuída às comissões (Prazo: 02/12/2022)

    No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.

    Texto Integral
  • DENOMINA DE GUSTAVO JOSÉ GOMES VIEIRA - KWEIO O BOSQUE, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL COLONIAL VILLAGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RENATO CEBOLA
    Data de Apresentação: 08/11/2022
    Protocolo: 8580/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CLJR nº 8/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/04/2023 13:51:33: Proposição arquivada

    Lei n° 6.647, de 10 de março de 2023.

    Norma Derivada: LO 6647/2023
    Texto Integral
  • DENOMINA DE JOÃO CLÁUDIO SANTOS CHAGAS A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPOS MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RENATO CEBOLA
    Data de Apresentação: 01/11/2022
    Protocolo: 8385/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Certidão - Denominação
    Parecer de Comissão: CLJR nº 4/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 03/11/2022 10:36:18: Proposição distribuída às comissões (Prazo: 18/11/2022)

    No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.

    Texto Integral
  • DENOMINA DE PROFª. OLGA DE CASTRO RAMOS MELLO, A AVENIDA 01, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL VILA CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RENATO CEBOLA
    Data de Apresentação: 01/11/2022
    Protocolo: 8384/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 03/11/2022 10:36:18: Proposição distribuída às comissões (Prazo: 18/11/2022)

    No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.

    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA E CRIAÇÃO DE UNIDADE ITINERANTE PARA ATENDIMENTO VETERINÁRIO NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RENATO CEBOLA, REGININHA
    Data de Apresentação: 11/10/2022
    Protocolo: 7705/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 13/10/2022 09:18:20: Proposição distribuída às comissões (Prazo: 28/10/2022)

    No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.

    Texto Integral