Pesquisa de Matérias

Resultado: 12 matérias
  • DENOMINA DE PROFESSOR LUIS CARLOS LUCIO O COMPLEXO AQUÁTICO DO CENTRO ESPORTIVO JOÃO DO PULO, LOCALIZADA A RUA ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES, S/Nº.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 25/11/2022
    Protocolo: 9357/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Publicação
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/03/2023 17:06:29: Proposição arquivada

    Lei n° 6.632, de 02 de janeiro de 2023.

    Norma Derivada: LO 6632/2023
    Texto Integral
  • DENOMINA DE MARIZETH REGINA DE SOUZA A NOVA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LOCALIZADA A RUA ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES, S/Nº.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 25/11/2022
    Protocolo: 9356/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Publicação
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/03/2023 17:08:41: Proposição arquivada

    Lei n° 6.631, de 02 de janeiro de 2023.

    Norma Derivada: LO 6631/2023
    Texto Integral
  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO CENTRAL DE PINDAMONHANGABA DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 29/08/2022
    Protocolo: 6654/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/01/2023 11:06:19: Proposição arquivada

    Lei n° 6.597, de 13 de outubro de 2022.

    Norma Derivada: LO 6597/2022
    Texto Integral
  • DENOMINA DE ALVARO GOMES FILHO - SEU ALVARO A ROTATÓRIA LOCALIZADA NA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO RESIDENCIAL MANTIQUEIRA E A RODOVIA ENGENHEIRO LUIZ DUMONT VILLRES.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 22/08/2022
    Protocolo: 6456/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/01/2023 13:27:37: Proposição arquivada

    Lei n° 6.621, de 14 de dezembro de 2022.

    Norma Derivada: LO 6621/2022
    Texto Integral
  • DENOMINA A ESTRADA PARTICULAR PAULO LIVRAMENTO PARA ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ PAULO DO LIVRAMENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO MANDÚ.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 15/08/2022
    Protocolo: 6314/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Substitutivos [2]
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/01/2023 13:34:16: Proposição arquivada

    Lei n° 6.623, de 14 de dezembro de 2022.

    Norma Derivada: LO 6623/2022
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS QUE ESPECIFICA, DIMENSIONADOS PARA PESSOAS COM SOBREPESO OU OBESIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: REGININHA, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL, JULINHO CAR, NORBERTO MORAES, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES, ROGÉRIO RAMOS
    Data de Apresentação: 08/08/2022
    Protocolo: 6173/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/01/2023 08:02:17: Proposição arquivada

    Lei n° 6.596, de 05 de outubro de 2022.

    Norma Derivada: LO 6596/2022
    Texto Integral
  • INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO O FESTIVAL JULINO DE MOREIRA CÉSAR.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL, REGININHA
    Data de Apresentação: 08/08/2022
    Protocolo: 6132/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/01/2023 14:12:25: Proposição arquivada

    Lei n° 6.600, de 27 de outubro de 2022.

    Norma Derivada: LO 6600/2022
    Texto Integral
  • INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 02/06/2022
    Protocolo: 4031/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/04/2023 16:49:39: Proposição arquivada

    Lei n° 6.552, de 08 de junho de 2022.

    Norma Derivada: LO 6552/2022
    Texto Integral
  • DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA, NA AV. DOS CEDROS, DO BAIRRO GOIABAL DE JOSÉ LUIZ SANTOS.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 11/04/2022
    Protocolo: 2194/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/09/2022 11:21:00: Proposição arquivada

    Lei n° 6.566, de 12 de julho de 2022.

    Norma Derivada: LO 6566/2022
    Texto Integral
  • DENOMINA O PRÉDIO DA ESF - ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA, NA AV. JATAÍ, Nº 162, DO BAIRRO GOIABAL DE JOSÉ PINTO DA SILVA.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 11/04/2022
    Protocolo: 2193/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/08/2022 17:28:00: Proposição arquivada

    Lei n° 6.562, de 30 de junho de 2022.

    Norma Derivada: LO 6562/2022
    Texto Integral