FICA INSTITUÍDO O MÊS DE JANEIRO, COMO O MÊS DA PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFISSIONAIS DA REDE ESCOLAR E CEI (CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL), NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 6.495, de 22 de novembro de 2021.
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4°, DA LEI 5.571, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS.
No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO APP - APLICATIVO AGENDA FÁCIL PARA CELULAR NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regimento Interno, Art. 106. A proposição que receber parecer contrário ao mérito, de todas as comissões será tida como rejeitada.
DENOMINA DE RUA LAERTE PEREIRA DE SOUZA, A RUA ENTRE O NOVO SUPERMERCADO SHIBATA E A CRECHE CENTRAL, LOCALIZADOS A RUA MAJOR JOSÉ DOS SANTOS MOREIRA.
DENOMINA DE CARLOS EDUARDO REZENDE DE OLIVEIRA, O DECK LOCALIZADO NA ENTRADA DA CIDADE DE PINDAMONHANGABA, NA AVENIDA NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 6.461, de 25 de agosto de 2021.
ISENTA OS MORADORES RESIDENTES NOS LOCAIS ONDE É OBRIGATÓRIO O PAGAMENTO ROTATIVO DA ZONA AZUL, PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA INSTITUÍDO O DIA 03 DE DEZEMBRO, DIA MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Lei n° 6.436, de 30 de abril de 2021.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O MÊS OUTUBRO FAIXA PRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 6.428, de 23 de abril de 2021.
RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA SAÚDE DA POPULAÇÃO DE PINDAMONHANGABA E DECLARA A ESSENCIALIDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PÚBLICOS OU PRIVADOS COMO FORMA DE PREVENIR DOENÇAS FÍSICAS E MENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONAHNAGAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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