Pesquisa de Matérias

Resultado: 9 matérias
  • FICA INSTITUÍDO O MÊS DE JANEIRO, COMO O MÊS DA PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFISSIONAIS DA REDE ESCOLAR E CEI (CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL), NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
    Data de Apresentação: 30/08/2021
    Protocolo: 7013/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/03/2022 00:00:00: Proposição arquivada

    Lei n° 6.495, de 22 de novembro de 2021.

    Norma Derivada: LO 6495/2021
    Texto Integral
  • ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4°, DA LEI 5.571, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS.

    Autoria: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
    Data de Apresentação: 29/07/2021
    Protocolo: 6222/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 03/08/2021 00:00:00: Proposição distribuída às comissões (Prazo: 18/08/2021)

    No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.

    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO APP - APLICATIVO AGENDA FÁCIL PARA CELULAR NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
    Data de Apresentação: 02/06/2021
    Protocolo: 4798/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/06/2022 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

    Regimento Interno, Art. 106. A proposição que receber parecer contrário ao mérito, de todas as comissões será tida como rejeitada.

    Texto Integral
  • DENOMINA DE RUA LAERTE PEREIRA DE SOUZA, A RUA ENTRE O NOVO SUPERMERCADO SHIBATA E A CRECHE CENTRAL, LOCALIZADOS A RUA MAJOR JOSÉ DOS SANTOS MOREIRA.

    Autoria: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
    Data de Apresentação: 18/05/2021
    Protocolo: 4262/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 26/05/2021 00:00:00: Proposição distribuída às comissões (Prazo: 10/06/2021)

    No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.

    Texto Integral
  • DENOMINA DE CARLOS EDUARDO REZENDE DE OLIVEIRA, O DECK LOCALIZADO NA ENTRADA DA CIDADE DE PINDAMONHANGABA, NA AVENIDA NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES, RENATO CEBOLA
    Data de Apresentação: 18/05/2021
    Protocolo: 4261/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/10/2021 00:00:00: Proposição arquivada

    Lei n° 6.461, de 25 de agosto de 2021.

    Norma Derivada: LO 6461/2021
  • ISENTA OS MORADORES RESIDENTES NOS LOCAIS ONDE É OBRIGATÓRIO O PAGAMENTO ROTATIVO DA ZONA AZUL, PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
    Data de Apresentação: 17/05/2021
    Protocolo: 4243/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/06/2022 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

    Regimento Interno, Art. 106. A proposição que receber parecer contrário ao mérito, de todas as comissões será tida como rejeitada.

    Texto Integral
  • FICA INSTITUÍDO O DIA 03 DE DEZEMBRO, DIA MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

    Autoria: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
    Data de Apresentação: 01/03/2021
    Protocolo: 1533/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/06/2021 00:00:00: Proposição arquivada

    Lei n° 6.436, de 30 de abril de 2021.

    Norma Derivada: LO 6436/2021
    Texto Integral
  • INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O MÊS OUTUBRO FAIXA PRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
    Data de Apresentação: 26/02/2021
    Protocolo: 1443/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/06/2021 00:00:00: Proposição arquivada

    Lei n° 6.428, de 23 de abril de 2021.

    Norma Derivada: LO 6428/2021
  • RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA SAÚDE DA POPULAÇÃO DE PINDAMONHANGABA E DECLARA A ESSENCIALIDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PÚBLICOS OU PRIVADOS COMO FORMA DE PREVENIR DOENÇAS FÍSICAS E MENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONAHNAGAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES, CARLOS MOURA - MAGRÃO, GILSON NAGRIN, HERIVELTO VELA, JULINHO CAR, NORBERTO MORAES, RENATO CEBOLA
    Data de Apresentação: 25/01/2021
    Protocolo: 466/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/06/2022 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

    Regimento Interno, Art. 106. A proposição que receber parecer contrário ao mérito, de todas as comissões será tida como rejeitada.

    Texto Integral