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  • Projeto de Lei Ordinária nº 303/2021

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR ESPAÇO PARA A PRATICA DE MANOBRAS COM MOTOCICLETAS O WHEELING, CRIA A RUA DO GRAU, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Autoria: HERIVELTO VELA
    Data de Apresentação: 20/12/2021
    Protocolo: 9931/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/06/2022 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

    Regimento Interno, Art. 106. A proposição que receber parecer contrário ao mérito, de todas as comissões será tida como rejeitada.

    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 286/2021

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, DE AVISOS COM O NÚMERO DO DISQUE 100 RACISMO.

    Autoria: HERIVELTO VELA
    Data de Apresentação: 22/11/2021
    Protocolo: 8983/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 2/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/04/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação

    Lei n° 6.525, de 25 de março de 2022, publicada no Jornal Tribuna do Norte (edição de 06.04.2022, pág. 24).

    Norma Derivada: LO 6525/2022
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 278/2021

    DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PINDAMONHANGABA, A DISCIPLINA DE CULTURA AFRO-BRASILEIRA, AFRICANA E A INDÍGENA.

    Autoria: HERIVELTO VELA
    Data de Apresentação: 18/11/2021
    Protocolo: 8854/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/06/2022 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

    Regimento Interno, Art. 106. A proposição que receber parecer contrário ao mérito, de todas as comissões será tida como rejeitada.

    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 275/2021
    Em Tramitação

    DENOMINA DE MARÇAL SEBASTIÃO ALCIDES O PRÉDIO DA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) LOCALIZADA NA RUA DR. JOSÉ LUIZ CEMBRANELLI, NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES.

    Autoria: HERIVELTO VELA
    Data de Apresentação: 04/11/2021
    Protocolo: 8602/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Publicação , Parecer 406 de 2023 , Certidão - Denominação
    Parecer de Comissão: CLJR nº 210/2023
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 16/11/2023 11:04:17: Proposição transformada em lei por promulgação

    Conforme informado no Protocolo 1DOC - 66.236/2023, o Autógrafo n° 105/2023, referente ao Projeto de Lei n° 275/2021, foi sancionado (Lei n° 6.736, de 06.11.2023).

    Aguardando publiação e envio da lei para inclusão no Sistema.

    Texto Integral Redação Final
  • Projeto de Lei Ordinária nº 269/2021

    INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA O FESTE - FESTIVAL NACIONAL DE TEATRO DE PINDAMONHANGABA.

    Autoria: HERIVELTO VELA
    Data de Apresentação: 25/10/2021
    Protocolo: 8430/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/03/2022 00:00:00: Proposição arquivada

    Lei n° 6.510, de 20 de janeiro de 2022.

    Norma Derivada: LO 6510/2022
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 250/2021

    AUTORIZA O MUNICÍPIO A OFERECER SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS CONDOMINIOS CONSTITUIDOS POR UNIDADES IMOBILIARIAS DE INTERESSE SOCIAL.

    Autoria: HERIVELTO VELA
    Data de Apresentação: 20/09/2021
    Protocolo: 7524/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/06/2022 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

    Regimento Interno, Art. 106. A proposição que receber parecer contrário ao mérito, de todas as comissões será tida como rejeitada.

    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 246/2021
    Em Tramitação

    ACRESCENTA A ALÍNEA "T" AO ARTIGO 2° DA LEI 4.794, DE 26 DE MAIO DE 2008, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COBRAR DOS AUTOMÓVEIS, CAMINHONETES, CAMIONETAS, UTILITÁRIOS, VEÍCULOS DE CARGA E DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS EM TRÂNSITO NO MUNICÍPIO, O SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: HERIVELTO VELA
    Data de Apresentação: 09/09/2021
    Protocolo: 7226/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 10/09/2021 00:00:00: Proposição distribuída às comissões (Prazo: 25/09/2021)

    No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.

    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 245/2021

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTES, JOVENS E IDOSOS, ATENDIDOS EM MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, PELAS EMPRESAS CONTRATADAS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: HERIVELTO VELA
    Data de Apresentação: 09/09/2021
    Protocolo: 7211/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/06/2022 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

    Regimento Interno, Art. 106. A proposição que receber parecer contrário ao mérito, de todas as comissões será tida como rejeitada.

    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 244/2021
    Em Tramitação

    ACRESCENTA O INCISO III AO ARTIGO 3° DA LEI N°. 5.571, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013, PARA DISPOR SOBRE DENOMINAÇÕES DE ESPAÇOS PÚBLICOS CULTURAIS.

    Autoria: HERIVELTO VELA
    Data de Apresentação: 09/09/2021
    Protocolo: 7210/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 10/09/2021 00:00:00: Proposição distribuída às comissões (Prazo: 25/09/2021)

    No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.

    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 160/2021
    Em Tramitação

    CRIA O PROGRAMA BANCO MUNICIPAL DE EMPREGOS PARA OS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, HÁ MAIS DE 05 (CINCO) ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: HERIVELTO VELA
    Data de Apresentação: 28/05/2021
    Protocolo: 4610/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 01/06/2021 00:00:00: Proposição distribuída às comissões (Prazo: 16/06/2021)

    No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.

    Texto Integral