Pesquisa de Matérias

Resultado: 16 matérias
  • DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO EM TEMPO REAL, VIA INTERNET, DE TODAS AS LICITAÇÕES REALIZADAS NOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RONALDO PIPAS, RENATO CEBOLA
    Data de Apresentação: 11/12/2020
    Protocolo: 7103/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/01/2021 00:00:00: Proposição arquivada
    Término de Legislatura - Art. 181 - RI.
    Texto Integral
  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS, PONTES E MATA-BURROS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.P

    Autoria: RENATO CEBOLA
    Data de Apresentação: 21/08/2020
    Protocolo: 4466/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/12/2020 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor
    Decurso de prazo disposto no Memorando n° 12/2020/DL-eas/pres.
    Texto Integral
  • DENOMINA DE RUA PEDRO SAQUETTI A RUA 16 DO LOTEAMENTO SANTA CLARA, LOCALIZADO NO BAIRRO DO CRISPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Autoria: RENATO CEBOLA
    Data de Apresentação: 17/08/2020
    Protocolo: 4389/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/10/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 6.372, de 25 de setembro de 2020.
    Norma Derivada: LO 6372/2020
    Texto Integral
  • DENOMINA DE RUA PEDRO SAQUETTI A RUA 01 DO LOTEAMENTO SANTA CLARA, LOCALIZADO NO BAIRRO DO CRISPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RENATO CEBOLA
    Data de Apresentação: 31/07/2020
    Protocolo: 3943/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/01/2021 00:00:00: Proposição arquivada
    Término de Legislatura - Art. 181 - RI.
    Texto Integral
  • DENOMINA DE RUA JAIR DE LIMA A RUA 24 DO LOTEAMENTO SANTA CLARA, LOCALIZADO NO BAIRRO DO CRISPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RENATO CEBOLA
    Data de Apresentação: 13/07/2020
    Protocolo: 3605/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/11/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 6.369, de 18 de setembro de 2020.

    Norma Derivada: LO 6369/2020
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ALIMENTOS POR RESTAURANTES E EMPRESAS QUE INDUSTRIALIZAM E OU DISTRIBUEM ALIMENTOS INDUSTRIALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.

    Autoria: RENATO CEBOLA
    Data de Apresentação: 26/06/2020
    Protocolo: 3166/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/12/2020 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor
    Decurso de prazo disposto no Memorando n° 12/2020/DL-eas/pres.
    Texto Integral
  • DENOMINA DE EDISON DUARTE JUNIOR A RUA 09 DO LOTEAMENTO SANTA CLARA, LOCALIZADO NO BAIRRO DO CRISPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RENATO CEBOLA
    Data de Apresentação: 21/06/2020
    Protocolo: 2966/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/09/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 6.355, de 04 de agosto de 2020.
    Norma Derivada: LO 6355/2020
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE QUE AGRESSORES DE MULHERES E MENINAS NÃO POSSAM ASSUMIR CARGOS PÚBLICOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RENATO CEBOLA
    Data de Apresentação: 21/06/2020
    Protocolo: 2964/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/01/2021 00:00:00: Proposição arquivada
    Término de Legislatura - Art. 181 - RI.
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NO SÍTIO OFICIAL DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXISTENTES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, DAQUELES QUE ESTÃO EM FALTA, BEM COMO OS LOCAIS ONDE ENCONTRÁ-LOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RENATO CEBOLA
    Data de Apresentação: 21/06/2020
    Protocolo: 2962/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/12/2020 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor
    Decurso de prazo disposto no Memorando n° 12/2020/DL-eas/pres.
    Texto Integral
  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O OBSERVATÓRIO SOCIAL DO BRASIL - PINDAMONHANGABA/SP.

    Autoria: RENATO CEBOLA
    Data de Apresentação: 18/05/2020
    Protocolo: 2449/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/09/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 6.363, de 02 de setembro de 2020.
    Norma Derivada: LO 6363/2020
    Texto Integral