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  • Projeto de Lei Ordinária nº 208/2019

    DENOMINA A PRAÇA DO BAIRRO ALTO DO CARDOSO, PINDAMONHANGABA/SP, DE PRAÇA JOSÉ MONTEIRO FERRAZ.

    Autoria: RAFAEL GOFFI, RENATO CEBOLA
    Data de Apresentação: 02/12/2019
    Protocolo: 4493/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/04/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 6.313, de 04 de março de 2020.

    Norma Derivada: LO 6313/2020
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 196/2019

    DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DA ENTRADA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM HOSPITAIS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, PARA VISITAS A PACIENTES INTERNADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RAFAEL GOFFI, RENATO CEBOLA, RODERLEY MIOTTO, RONALDO PIPAS
    Data de Apresentação: 11/11/2019
    Protocolo: 3900/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/01/2020 00:00:00: Proposição arquivada
    Decurso de prazo disposto no Memorando n° 12/2019/DL-eas/pres.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 191/2019

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TRANSITOLÂNDIA, VISANDO À EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RENATO CEBOLA
    Data de Apresentação: 30/10/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/01/2020 00:00:00: Proposição arquivada
    Decurso de prazo disposto no Memorando n° 13/2019/DL-eas/pres.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 186/2019

    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UM DIA DE LICENÇA POR ANO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REALIZAREM O EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER GINECOLÓGICO, DE MAMA E DE PRÓSTATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RENATO CEBOLA
    Data de Apresentação: 14/10/2019
    Protocolo: 3650/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/01/2020 00:00:00: Proposição arquivada
    Decurso de prazo disposto no Memorando n° 13/2019/DL-eas/pres.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 180/2019

    DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE ATENDIMENTOS DOS CAIXAS DE SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RENATO CEBOLA
    Data de Apresentação: 30/09/2019
    Protocolo: 3392/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Prefeitura Municipal
    Situação em 13/11/2019 00:00:00: Autógrafo encaminhado ao Executivo (Prazo: 05/12/2019)
    Autógrafo n° 96/2019. Aguardando sanção e promulgação.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 177/2019

    DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E DEPENDENTES QUÍMICOS EGRESSOS EM TRATAMENTO, PELAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.

    Autoria: RENATO CEBOLA
    Data de Apresentação: 23/09/2019
    Protocolo: 3270/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/01/2020 00:00:00: Proposição arquivada
    Decurso de prazo disposto no Memorando n° 13/2019/DL-eas/pres.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 175/2019

    DETERMINA A DIVULGAÇÃO, POR MEIO ELETRÔNICO DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RENATO CEBOLA
    Data de Apresentação: 16/09/2019
    Protocolo: 3225/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/01/2020 00:00:00: Proposição arquivada
    Decurso de prazo disposto no Memorando n° 13/2019/DL-eas/pres.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 174/2019

    DENOMINA DE RUA MIGUEL DA COSTA A RUA 14 DO LOTEAMENTO SANTA CLARA, LOCALIZADO NO BAIRRO DO CRISPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RENATO CEBOLA
    Data de Apresentação: 16/09/2019
    Protocolo: 3222/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/01/2021 00:00:00: Proposição arquivada
    Término de Legislatura - Art. 181 - RI.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 162/2019

    DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS PARA A PERMISSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL - TÁXI, NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RAFAEL GOFFI, RENATO CEBOLA, RODERLEY MIOTTO, RONALDO PIPAS
    Data de Apresentação: 26/08/2019
    Protocolo: 2887/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 1/2020
    Matéria Anexada: SUB 7/2019
    Substitutivo [1] Emenda: [1]
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/09/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 6.317, de 05 de março de 2020.
    Norma Derivada: LO 6317/2020
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 160/2019

    DENOMINA DE RUA PASTOR JOSÉ DA CUNHA A RUA 14 DO BAIRRO PARQUE SHANGRILÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RENATO CEBOLA
    Data de Apresentação: 26/08/2019
    Protocolo: 2834/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/08/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 6.350, de 20 de julho de 2020.
    Norma Derivada: LO 6350/2020
    Texto Integral