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  • Projeto de Lei Ordinária nº 172/2017

    INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO ARTESANAL E INCENTIVO A VALORIZAÇÃO DO ARTESÃO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.

    Autoria: RENATO CEBOLA
    Data de Apresentação: 27/11/2017
    Protocolo: 4137/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/01/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 6.089, de 08 de janeiro de 2018.
    Norma Derivada: LO 6089/2018
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 164/2017

    DISPÕE SOBRE A INFORMATIZAÇÃO DO SISTEMA DE LICENCIAMENTO ELETRÔNICO DE EDIFICAÇÃO E ATIVIDADES AFINS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RENATO CEBOLA
    Data de Apresentação: 10/11/2017
    Protocolo: 3905/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/11/2018 00:00:00: Proposição arquivada
    Decurso de prazo disposto no Memorando n° 08/2018/DL-eas/pres.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 162/2017

    DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO, POR MEIO ELETRÔNICOS, NO SITE DA PREFEITURA DE PINDAMONHANGABA, DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS.

    Autoria: RENATO CEBOLA
    Data de Apresentação: 30/10/2017
    Protocolo: 3795/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 6/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/02/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 6.102, de 27 de fevereiro de 2018.
    Norma Derivada: LO 6102/2018
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 144/2017

    INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DERIVADOS DE ÓLEO DE VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RENATO CEBOLA
    Data de Apresentação: 11/09/2017
    Protocolo: 3344/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Substitutivo [1]
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/01/2021 00:00:00: Proposição arquivada
    Término de Legislatura - Art. 181 - RI.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 136/2017

    INSTITUI O PROGRAMA CIDADÃO DA PAZ, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.

    Autoria: RENATO CEBOLA
    Data de Apresentação: 28/08/2017
    Protocolo: 3154/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/11/2018 00:00:00: Proposição arquivada
    Decurso de prazo disposto no Memorando n° 08/2018/DL-eas/pres.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 131/2017

    DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CEMITÉRIO PÚBLICO AMIGO DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RENATO CEBOLA, RONALDO PIPAS
    Data de Apresentação: 21/08/2017
    Protocolo: 3035/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/10/2017 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Projeto de Lei retirado a pedido do autor.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 129/2017

    INSTITUI O PROGRAMA ADOTANDO AS PISTAS DE SKATE.

    Autoria: RENATO CEBOLA
    Data de Apresentação: 14/08/2017
    Protocolo: 2968/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 6/2017
    Substitutivo [1]
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/01/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 6.084, de 04 de janeiro de 2018.
    Norma Derivada: LO 6084/2018
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 123/2017

    INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO ARTESANAL E INCENTIVO A VALORIZAÇÃO DO ARTESÃO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.

    Autoria: RENATO CEBOLA
    Data de Apresentação: 31/07/2017
    Protocolo: 2741/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/11/2017 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Retirado a pedido do autor.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 113/2017

    REVOGA O DECRETO Nº 5.431, DE 28 DE JUNHO DE 2017.

    Autoria: RAFAEL GOFFI, RENATO CEBOLA, RONALDO PIPAS
    Data de Apresentação: 11/07/2017
    Protocolo: 2576/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/11/2018 00:00:00: Proposição arquivada
    Decurso de prazo disposto no Memorando n° 07/2018/DL-eas/pres.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 100/2017

    DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE DE MULHERES, IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RENATO CEBOLA
    Data de Apresentação: 26/06/2017
    Protocolo: 2383/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/01/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 6.085, de 08 de janeiro de 2018.
    Norma Derivada: LO 6085/2018
    Texto Integral