Pesquisa de Matérias

Resultado: 22 matérias
  • DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO PORTAL DOS EUCALIPTOS DE JOSÉ PORTES.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 19/12/2016
    Protocolo: 2286/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/01/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 6.005, de 10 de janeiro de 2017.
    Norma Derivada: LO 6005/2017
    Texto Integral
  • DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO PORTAL DOS EUCALIPTOS DE CESÁRIO LEMES.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 19/12/2016
    Protocolo: 2285/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/01/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 6.004, de 10 de janeiro de 2017.
    Norma Derivada: LO 6004/2017
    Texto Integral
  • DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO PORTAL DOS EUCALIPTOS DE IGNEZ FERREIRA DURAN.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 19/12/2016
    Protocolo: 2284/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/01/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 6.003, de 10 de janeiro de 2017.
    Norma Derivada: LO 6003/2017
    Texto Integral
  • DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO PORTAL DOS EUCALIPTOS DE JOSÉ DURAN.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 19/12/2016
    Protocolo: 2283/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/01/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 6.002, de 10 de janeiro de 2017.
    Norma Derivada: LO 6002/2017
    Texto Integral
  • DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL FLAMBOYANT DE BENEDICTO DOS SANTOS.

    Autoria: MARTIM CESAR, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 16/11/2016
    Protocolo: 2107/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/12/2016 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 5.988, de 09 de dezembro de 2016.
    Norma Derivada: LO 5988/2016
    Texto Integral
  • DENOMINA A RUA SEIS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILA ROMANA DE SEBASTIÃO MENEZES CORDEIRO.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 17/10/2016
    Protocolo: 1995/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/11/2016 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 5.983, de 23 de novembro de 2016.
    Norma Derivada: LO 5983/2016
    Texto Integral
  • DENOMINA A RUA TRÊS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILA ROMANA DE SÁVIO MARCONDES DE OLIVEIRA.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 17/10/2016
    Protocolo: 1994/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/11/2016 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 5.981, de 17 de novembro de 2016.
    Norma Derivada: LO 5981/2016
    Texto Integral
  • DENOMINA A RUA DOIS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILA ROMANA DE ANDERSON SCHMIDT (BABÃO).

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 17/10/2016
    Protocolo: 1993/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/11/2016 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 5.982, de 17 de novembro de 2016.
    Norma Derivada: LO 5982/2016
    Texto Integral
  • REVOGA A LEI N° 4.875, DE 30 DE OUTUBRO DE 2008.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 22/08/2016
    Protocolo: 1671/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/09/2016 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 5.960, de 21 de setembro de 2016.
    Norma Derivada: LO 5960/2016
    Texto Integral
  • DENOMINA UMA ESCOLA NA VILA SÃO JOSÉ DE ESCOLA MUNICIPAL DIANA REIS NOGUEIRA.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 15/08/2016
    Protocolo: 1642/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/01/2017 00:00:00: Proposição arquivada
    Término da Legislatura - Art. 181-RI.
    Texto Integral