Pesquisa de Matérias

Resultado: 9 matérias
  • DENOMINA O PARQUE LINEAR, LOCALIZADO NO BAIRRO TERRA DOS IPÊS II, DE PARQUE LINEAR JURACY BERNARDO DA SILVA - VIZINHO.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 16/11/2015
    Protocolo: 2389/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/04/2016 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 5.906, de 28 de abril de 2016.
    Norma Derivada: LO 5906/2016
    Texto Integral
  • DENOMINA A AVENIDA 03 DO LOTEAMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL JATHAY DE VICENTE ANTUNES COSTA.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 16/11/2015
    Protocolo: 2359/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/12/2015 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 5.864, de 08 de dezembro de 2015.
    Norma Derivada: LO 5864/2015
    Texto Integral
  • DENOMINA A RUA 06 DO LOTEAMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL JATHAY DE MARIA DOS SANTOS COSTA.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 16/11/2015
    Protocolo: 2358/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/12/2015 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 5.849, de 04 de dezembro de 2015.
    Norma Derivada: LO 5849/2015
    Texto Integral
  • DENOMINA A AVENIDA 02 DO LOTEAMENTO INDUSTRIAL ÁGUA PRETA, DE ATILSON MACHADO.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 10/11/2015
    Protocolo: 2319/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/12/2015 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 5.850, de 04 de dezembro de 2015.
    Norma Derivada: LO 5850/2015
    Texto Integral
  • DENOMINA DE JOSÉ LUIZ PASIN A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A QUADRA DE FUSTSAL E A IGREJA CATÓLICA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO DO PASIN.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 24/09/2015
    Protocolo: 1921/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/01/2017 00:00:00: Proposição arquivada
    Término da Legislatura - Art. 181-RI.
    Texto Integral
  • DENOMINA O TRECHO DA ESTRADA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA PROF. MANOEL CÉSAR RIBEIRO, ESTENDENDO-SE ATÉ A AVENIDA VIDIGAL NETO, DE ESTRADA MUNICIPAL ROMEU RONCONI -ANTIGA ESTRADA DO IPIRANGA-.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 10/09/2015
    Protocolo: 1799/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/11/2015 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 5.824, de 05 de outubro de 2015.
    Norma Derivada: LO 5824/2015
    Texto Integral
  • DENOMINA A SALA DO CRAS LOCALIZADA NO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS - CEU DAS ARTES - VALE DAS ACÁCIAS, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, DE BENEDITA DO CARMO ALVES DA SILVA.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 25/05/2015
    Protocolo: 986/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/06/2015 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei nº 5792, de 25 de Junho de 2015.
    Norma Derivada: LO 5792/2015
    Texto Integral
  • DENOMINA A SALA DE INFORMÁTICA DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS - CEU DAS ARTES - VALE DAS ACÁCIAS, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, DE JOEL BATISTA DE OLIVEIRA.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 25/05/2015
    Protocolo: 984/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/06/2015 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei nº 5791, de 25 de Junho de 2015.
    Norma Derivada: LO 5791/2015
    Texto Integral
  • DENOMINA A SALA DA BIBLIOTECA DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS - CEU DAS ARTES - VALE DAS ACÁCIAS, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, DE GONÇALO DOS SANTOS.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 25/05/2015
    Protocolo: 981/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/06/2015 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei nº 5790, de 25 de Junho de 2015.
    Norma Derivada: LO 5790/2015
    Texto Integral