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  • Projeto de Lei Ordinária nº 177/2013

    DENOMINA DE ELIAS PROFETA RIBEIRO - DR. PROFETA O CEPIC - CENTRO DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES, LOCALIZADO NO PARQUE DAS NAÇÕES.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 22/11/2013
    Protocolo: 4593/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/09/2014 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 5.704, de 24 de setembro de 2014.
    Norma Derivada: LO 5704/2014
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 163/2013

    DISPÕE SOBRE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA EM LOCAIS ONDE HOUVER CAIXAS ELETRÔNICOS, TERMINAIS BANCÁRIOS E OUTROS EQUIPAMENTOS AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 01/11/2013
    Protocolo: 4313/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/11/2013 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 5.585, de 20 de novembro de 2013.
    Norma Derivada: LO 5585/2013
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 149/2013

    DENOMINA A REMEFI DO BAIRRO CRISPIM DE REMEFI PROFESSORA IZABEL DO CARMO NOGUEIRA.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 21/10/2013
    Protocolo: 4231/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/07/2016 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 5.944, de 18 de julho de 2016.
    Norma Derivada: LO 5944/2016
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 94/2013

    DENOMINA DE CAMPO DE FUTEBOL DO ETNA MARIANA DIAS O CAMPO DE FUTEBOL CONSTRUÍDO NO VALE DAS ACÁCIAS.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 04/07/2013
    Protocolo: 2797/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/01/2017 00:00:00: Proposição arquivada
    Término da Legislatura - Art. 181-RI.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 13/2013

    DENOMINA A AVENIDA 02 DO LOTEAMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL JATHAY DE ODAIR PESSOTTI.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 28/01/2013
    Protocolo: 178/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/05/2013 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 5.537, de 22 de maio de 2013.
    Norma Derivada: LO 5537/2013
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 12/2013

    DENOMINA A CRECHE LOCALIZADA NA RUA MAJOR JOSÉ DOS SANTOS MOREIRA, EM TERRENO DESAPROPRIADO DO SINDICATO RURAL DE PINDAMONHANGABA, DE TEREZINHA MACEDO PEDRO DE ANDRADE.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 28/01/2013
    Protocolo: 176/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/01/2017 00:00:00: Proposição arquivada
    Término da Legislatura - Art. 181-RI.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 8/2013

    DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DO RESIDENCIAL MORUMBI, DE PROFESSORA ODETE CORRÊA MADUREIRA.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 23/01/2013
    Protocolo: 40/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/02/2014 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 5.506, de 04 de fevereiro de 2014.
    Norma Derivada: LO 5605/2014
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 7/2013

    DENOMINA CRECHE DO LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL LIBERDADE, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, DE ESMERALDA SILVA RAMOS.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 23/01/2013
    Protocolo: 39/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/03/2016 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 5.883, de 03 de março de 2016.
    Norma Derivada: LO 5883/2016
    Texto Integral