Pesquisa de Matérias

Resultado: 13 matérias
  • DENOMINA O CENTRO COMUNITÁRIO DO VALE DAS ACÁCIAS DE CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL RITA BELO BORGES.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 24/09/2012
    Protocolo: 1972/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/12/2012 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação (Prazo: 26/12/2012)
    Lei n° 5.496, de 26 de dezembro de 2012.
    Norma Derivada: LO 5496/2012
    Texto Integral
  • DENOMINA A RUA 01 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOLO RICO DE MARIA BENEDICTA.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 17/09/2012
    Protocolo: 1904/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/10/2012 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação (Prazo: 05/10/2012)
    Lei n° 5.459, de 05 de outubro de 2012.
    Norma Derivada: LO 5459/2012
    Texto Integral
  • DENOMINA A AVENIDA 01 DO LOTEAMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL JATHAY DE GUMERCINDO NICOLAU OUVERNEY.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 27/08/2012
    Protocolo: 1637/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/10/2012 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação (Prazo: 01/10/2012)
    Lei n° 5.448, de 01 de outubro de 2012.
    Norma Derivada: LO 5448/2012
    Texto Integral
  • DENOMINA A RUA 11 DO PARQUE SANGRI-LÁ DE MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA SILVA.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 27/08/2012
    Protocolo: 1633/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/10/2012 00:00:00: Proposição com veto total (Prazo: 03/10/2012)
    Projeto de Lei vetado pelo Executivo. Veto n° 06/2012.
    Texto Integral
  • DENOMINA A AVENIDA 02 DO LOTEAMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL JATHAY DE ODAIR PESSOTI.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 06/08/2012
    Protocolo: 1378/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/01/2013 00:00:00: Proposição arquivada
    Término de legislatura.
    Texto Integral
  • DENOMINA A AVENIDA 03 DO LOTEAMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL JATHAY DE BENEDITO CORREA DA SILVA.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 06/08/2012
    Protocolo: 1376/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/08/2012 00:00:00: Proposição retirada pelo autor (Prazo: 16/08/2012)
    Projeto de Lei retirado a pedido do autor.
    Texto Integral
  • DENOMINA A RUA 01 DO LOTEAMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL JATHAY DE TEREZA APARECIDA MULATO.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 06/08/2012
    Protocolo: 1375/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/08/2012 00:00:00: Proposição retirada pelo autor (Prazo: 16/08/2012)
    Projeto de Lei retirado a pedido do autor.
    Texto Integral
  • DENOMINA A AVENIDA 01 DO LOTEAMENTO LIBERDADE DE VALDEMAR MARINI.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 06/08/2012
    Protocolo: 1374/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/09/2012 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação (Prazo: 06/09/2012)
    Lei n° 5.438, de 06 de setembro de 2012.
    Norma Derivada: LO 5438/2012
    Texto Integral
  • DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DO RESIDENCIAL MORUMBI, QUE FICA ENTRE A RUA SHIDUCA YASSUDA E A RUA LETÍCIA BONONCINI SANTOS, DE ESMERALDA SILVA RAMOS.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 04/06/2012
    Protocolo: 874/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/01/2013 00:00:00: Proposição arquivada
    Término de legislatura.
    Texto Integral
  • DENOMINA A CRECHE LOCALIZADA NA RUA MAJOR JOSÉ DOS SANTOS MOREIRA, EM TERRENO DESAPROPRIADO DO SINDICATO RURAL DE PINDAMONHANGABA, DE TEREZINHA MACEDO PEDRO DE ANDRADE.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 21/05/2012
    Protocolo: 698/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/01/2013 00:00:00: Proposição arquivada
    Término de legislatura.
    Texto Integral