Pesquisa de Matérias

Resultado: 3 matérias
  • DENOMINA UMA CRECHE DO MUNICÍPIO, SITUADA NA RUA MONTEIRO LOBATO, 101, ALTO DO CARDOSO, DE DONA YOLANDA IMMEDIATO FRYLING.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 20/12/2010
    Protocolo: 4879/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/01/2012 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 5.334, de 16 de Fevereiro de 2012.
    Norma Derivada: LO 5334/2012
    Texto Integral
  • DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RESERVA DOS LAGOS, DE JULIO LERARIO.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 15/10/2010
    Protocolo: 4004/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 12/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/11/2010 00:00:00: Proposição aprovada
    Projeto Aprovado. OBS: Veto nº 12/2010 (APROVADO).
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DE FUNERAL À PESSOA QUE TIVER DOADO, POR ATO PRÓPRIO OU POR MEIO DE SEUS FAMILIARES OU RESPONSÁVEIS, SEUS ÓRGÃOS OU TECIDOS CORPORAIS PARA FINS DE TRANSPLANTE MÉDICO.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 25/01/2010
    Protocolo: 3/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/04/2010 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Projeto retirado pelo Autor.
    Texto Integral