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  • Projeto de Lei Ordinária nº 128/2009

    ALTERA A LEI N.º 4.591, DE 26 DE ABRIL DE 2007, QUE CRIA O DIA DO MÉDICO UROLOGISTA E INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DOENÇAS UROLÓGICAS E DE PROMOÇÃO E FOMENTO DA SAÚDE SEXUAL MASCULINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 15/10/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/11/2009 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 4999, de 30 Novembro de 2009.
    Norma Derivada: LO 4999/2009
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 38/2009

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO NO BAIRRO FEITAL.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 09/03/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/03/2009 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 4.908, de 31 de março de 2009.
    Norma Derivada: LO 4908/2009
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 8/2009

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO NO LOTEAMENTO SHANGRI-LÁ.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 26/01/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/01/2009 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 5268, de 31 de outubro de 2011.
    Norma Derivada: LO 5268/2011
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 7/2009

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL VILA SÃO PAULO.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 23/03/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/03/2009 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 4.910 de 08 de abril de 2009.
    Norma Derivada: LO 4910/2009
    Texto Integral