Pesquisa de Matérias

Resultado: 34 matérias
  • DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO NO LOTEAMENTO PRIMAVERA - DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 13/10/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/10/2008 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 4875, de 30 de outubro de 2008.
    Norma Derivada: LO 4875/2008
    Texto Integral
  • DENOMINA UMA ESTRADA VICINAL DO MUNICÍPIO.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 22/09/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/09/2008 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 4870, de 10 de outubro de 2008.
    Norma Derivada: LO 4870/2008
    Texto Integral
  • DENOMINA UMA ESTRADA VICINAL DO MUNICÍPIO.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 22/09/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/09/2008 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 4869, de 10 de outubro de 2008.
    Norma Derivada: LO 4869/2008
    Texto Integral
  • REVOGA A LEI Nº 4.229, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2004.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 09/06/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/06/2008 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 4818, de 1º de Julho de 2008
    Norma Derivada: LO 4818/2008
    Texto Integral
  • DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO NO LOTEAMENTO SOLORRICO - BAIRRO DAS CAMPINAS.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 09/06/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/06/2008 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 4815, de 1º de Julho de 2008.
    Norma Derivada: LO 4815/2008
    Texto Integral
  • DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO NO LOTEAMENTO SOLORRICO - BAIRRO DAS CAMPINAS.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 09/06/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/06/2008 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 4820, de 1º de Julho de 2008.
    Norma Derivada: LO 4820/2008
    Texto Integral
  • DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO NO BAIRRO DAS CAMPINAS.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 09/06/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/06/2008 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 4819, de 1º de Julho de 2008.
    Norma Derivada: LO 4819/2008
    Texto Integral
  • CRIA O "DIA MUNICIPAL DAS PLANTAS MEDICINAIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 12/05/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/06/2008 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei n° 4.809, de 20 de junho de 2008.
    Norma Derivada: LO 4809/2008
    Texto Integral
  • DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL VILA SÃO PAULO.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 31/03/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/12/2008 00:00:00: Proposição arquivada
    Art. 181 - RI.
    Texto Integral
  • DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO NO LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL RESIDENCIAL LIBERDADE - DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 03/03/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/07/2008 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei n° 4.843, de 31 de julho de 2008.
    Norma Derivada: LO 4843/2008
    Texto Integral