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  • Projeto de Lei Ordinária nº 134/2005

    DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE CONVÊNIO ENTRE EMPRESAS PRIVADAS QUE DOAREM E DESEJAREM TER SUAS LOGOMARCAS GRAVADAS NOS UNIFORMES DOS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 05/09/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/11/2005 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    PROJETO RETIRADO.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 99/2005

    INSTITUI A SEMANA JOÃO DO PULO.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 30/05/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/06/2005 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 4313, de 30 de junho de 2005.
    Norma Derivada: LO 4313/2005
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 96/2005

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 23/05/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/06/2005 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 4312, de 15 de junho de 2005.
    Norma Derivada: LO 4312/2005
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 94/2005

    DENOMINA UMA PRAÇA PÚBLICA NO RESIDENCIAL E COMERCIAL CIDADE MORUMBI - ÁGUA PRETA.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 03/06/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/05/2005 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 4305, de 09 de junho de 2005.
    Norma Derivada: LO 4305/2005
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 81/2005

    DENOMINA UM CAMPO DE FUTEBOL DO LOTEAMENTO JARDIM REGINA.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 02/05/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/05/2005 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 4304, de 09 de junho de 2005.
    Norma Derivada: LO 4304/2005
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 74/2005

    INSTITUI A SEMANA AMACIO MAZZAROPI, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE ABRIL.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 11/04/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/05/2005 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 4298, de 23 de maio de 2005.
    Norma Derivada: LO 4298/2005
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 73/2005

    DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO NOS CAIXAS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DENOMINADOS DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS OU SIMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 11/04/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 3/2005
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/12/2006 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 4560, de 09 de março de 2007. OBS: VETO AO PL Nº 73/2005. (REJEITADO).
    Norma Derivada: LO 4560/2007
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 50/2005

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO BAIRRO ARARETAMA.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 07/03/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/03/2005 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 4271, de 29 de março de 2005.
    Norma Derivada: LO 4271/2005
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 16/2005

    DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 11/02/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/02/2005 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 4251, de 22 de fevereiro de 2005.
    Norma Derivada: LO 4251/2005
    Texto Integral