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  • Projeto de Lei Ordinária nº 136/1999

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 29/11/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/11/1999 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 3.588, de 05 de janeiro de 2000.
    Norma Derivada: LO 3588/2000
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 135/1999

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 29/11/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/11/1999 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 3.589, de 05 de janeiro de 2000.
    Norma Derivada: LO 3589/2000
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 134/1999

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 29/11/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/11/1999 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 3.571, de 03 de dezembro de 1999.
    Norma Derivada: LO 3571/1999
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 133/1999

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 29/11/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/11/1999 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 3.572, de 03 de dezembro de 1999.
    Norma Derivada: LO 3572/1999
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 96/1999

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 18/10/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/10/1999 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 3556, de 04 de novembro de 1999.
    Norma Derivada: LO 3556/1999
    Texto Integral