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  • Projeto de Lei Ordinária nº 120/1997

    Denomina uma via do Residencial Azeredo em Moreira Cesar.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 22/09/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/09/1997 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 3363 de 13 de Outubro de 1997.
    Norma Derivada: LO 3363/1997
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 118/1997

    Dispõe sobre a colocação de sinalização refletiva nas caçambas ,estacionados nas vias públicas do Município.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 15/09/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/10/1997 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Projeto retirado pelo Autor.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 95/1997

    Altera a denominação de via pública.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 25/08/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/08/1997 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 3353 de 19 de Setembro de 1997.
    Norma Derivada: LO 3353/1997
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 73/1997

    Dispõe sobre a implantação de redes de água e esgoto, bem como da conexão destas com os lotes antes da pavimentação.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 04/08/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 7/1997
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/09/1997 00:00:00: Veto sobre a proposição mantido
    OBS: VETO 07 (APROVADO)
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 49/1997

    Denomina uma via do Residencial Comercial Laerte Assumpção.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 09/06/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/07/1997 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 3338 de 25 de Julho de 1997.
    Norma Derivada: LO 3338/1997
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 40/1997

    Autoriza a desafetação e a cessão real de uso de uma área situada no Loteamento São João , na Vila São Benedito.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 19/05/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 3/1997
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/05/1997 00:00:00: Veto sobre a proposição mantido
    OBS: VETO 03 (APROVADO)
    Texto Integral