Pesquisa de Matérias

Resultado: 5 matérias
  • DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ASSENTOS NOS ÔNIBUS MUNICIPAIS PARA IDOSO, DEFICIENTE FÍSICO E GESTANTE.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 06/11/1995
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/11/1995 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI Nº 3144, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1995.
    Norma Derivada: LO 3144/1995
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 25/09/1995
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/09/1995 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI Nº 3134, DE 04 DE OUTUBRO DE 1995
    Norma Derivada: LO 3134/1995
    Texto Integral
  • DENOMINA O CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO SANTA LUZIA.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 07/08/1995
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/08/1995 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI Nº 3116, DE 14 DE AGOSTO DE 1995
    Norma Derivada: LO 3116/1995
    Texto Integral
  • AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DO PRÉDIO E DO TERRENO DO MUNICÍPIO, SITUADOS NO - LOTEAMENTO TERRA DOS IPÊS I, VILA SÃO JOSÉ

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 08/05/1995
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/05/1995 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI Nº 3090 DE 05 DE JUNHO DE 1995
    Norma Derivada: LO 3090/1995
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA 10 DO RESIDENCIAL JARDIM AZEREDO - MOREIRA CÉSAR.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 13/03/1995
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/03/1995 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI Nº 3076, DE 21 DE MARÇO DE 1995
    Norma Derivada: LO 3076/1995
    Texto Integral