Moção nº 54/2020

CUMPRIMENTO E CONGRATULAÇÕES AS ADVOGADO, ILMO DR. JOSÉ ROBERTO SODERO VICTÓRIO, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DA OAB SP, SOB O SEU COMANDO IMPLANTOU O SISTEMA INSS DIGITAL COM RECENTE INCLUSÃO DE ATENDIMENTO JUNTO AS AGÊNCIAS ATRAVÉS DO ATENDIMENTO VIRTUAL, IMPLANTAÇÃO EM VIGOR DA TABELA DE HONORÁRIOS DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO, DURANTE A PANDEMIA ATRAVÉS DE NOTA TÉCNICA DO CLISP- CENTRO LOCAL DE INTELIGÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL DE SÃO PAULO EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO CONTRIBUI JUNTO AO CNJ APROVAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA TELE PERÍCIA, ESTA COMO MEMBRO CONSULTOR DA COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DA OAB FEDERAL, PARTICIPOU EM NOME DA OAB REPRESENTANDO A CLASSE PREVIDENCIARISTA NA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE TRATOU DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA, RECENTEMENTE EM PARCERIA COM O TRF-3 CONSEGUIU ANTECIPAÇÃO DO DEPÓSITO DE PRECATÓRIOS QUE SERIA FEITO ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO, COM A SOMA EQUIVALENTE A R$ 5 BILHÕES. VALOR A SER INJETADOS NA ECONOMIA DE SÃO PAULO, SENDO R$ 4 BILHÕES DE PRECATÓRIOS ALIMENTARES E R$ 1 BILHÃO REFERENTES AS LIBERAÇÕES DAS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV).

Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO

Texto Integral

Data de Apresentação: 31/08/2020

Protocolo: 4913/2020

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 02/09/2020 00:00:00 - Arquivo - Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor