Projeto de Lei Ordinária nº 61/2020

DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE RUÍDOS SONOROS PROVENIENTES DE ESCAPAMENTO VEICULAR, IMPÕE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO

Texto Integral

Data de Apresentação: 18/05/2020

Protocolo: 2485/2020

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 11/09/2020 00:00:00 - Arquivo - Proposição arquivada

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 17ª Sessão Ordinária, em 18/05/2020
  • 11/09/2020 00:00:00
    Proposição arquivada
    Decurso de prazo disposto no Memorando n° 02/2020/DL-eas/pres.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 18/05/2020 00:00:00
    Proposição distribuída às comissões
    No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 18/05/2020 00:00:00
    Proposição apresentada em Plenário
    Projeto de Lei encaminhado para leitura no Expediente (Sessão Ordinária - 18.05.2020).
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 18/05/2020 00:00:00
    Protocolado no Departamento Legislativo
    Matéria incorporada em 18/05/2020 às 11:24
    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo